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Programa do BNDES de apoio ao patrimônio histórico abre inscrições

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta terça-feira (1º) as inscrições para a segunda rodada do programa Resgatando a História, voltado a apoiar a recuperação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, que engloba o patrimônio cultural material, imaterial e acervos memorais de todo o país. As inscrições se estenderão até o dia 30.

O programa foi lançado no ano passado, com objetivo de alavancar recursos complementares de parceiros. No primeiro ciclo de projetos, o BNDES se comprometeu a investir até R$ 185,1 milhões e contou com R$ 55,5 milhões dos parceiros Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neonergia e MRS Logística.

Nessa primeira etapa, foram selecionados 21 projetos que totalizam R$ 309,8 milhões em investimentos em patrimônio histórico. Desse primeiro ciclo, estão sendo convocadas oito novas propostas, além das 21 já aprovadas, graças a uma ampliação no orçamento original de até R$ 107,1 milhões, provenientes do BNDES Fundo Cultural. Agora, o banco dá continuidade ao programa com o novo ciclo de recebimento de propostas.

Na avaliação do diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, com essa nova oportunidade de apresentação de projetos, “o BNDES dá mais um importante passo na sua estratégia de apoiar o resgate do patrimônio histórico brasileiro, fomentando cultura, turismo e educação. Queremos que cada vez mais empresas se juntem ao BNDES para escrever essa história”.

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Aranha destacou que o Resgatando a História “é o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil, congregando esforços das iniciativas público e privada. Considerando o aumento de dotação orçamentária do primeiro ciclo e a nova rodada de propostas, podemos gerar mais de R$ 500 milhões de investimentos em patrimônio histórico”.

Propostas

Cada proposta deve contemplar entre três e cinco patrimônios culturais, sendo, pelo menos, um deles localizado na Região Norte. O apoio do BNDES para cada projeto deverá alcançar entre R$ 1,5 milhão e R$ 6 milhões e cada carteira de projetos apresentada deve ser de até R$ 15 milhões. O apoio financeiro do banco privilegiará localidades fora da Região Sudeste. Iniciativas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão aporte do BNDES de até 75% do valor dos projetos. Esse percentual será de até 67% para a Região Sul e de até 50% para a Sudeste.

Os critérios para seleção do apoio financeiro do banco incluem a relevância da iniciativa para a preservação do patrimônio histórico; potencial de geração de emprego e renda nas economias das culturas locais; promoção de ações de engajamento da população local e de educação patrimonial; melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras do patrimônio; e elaboração de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo patrimônio.

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As propostas devem contemplar ainda a capacitação de agentes locais para elaboração de projetos de recuperação de patrimônio histórico, visando o aumento no número de futuros proponentes. O BNDES destinará até R$ 500 mil por carteira de projetos para essa finalidade.

A condição prévia para a aprovação final e para o desembolso dos recursos é que os projetos sejam inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Todas as propostas serão analisadas pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura do BNDES, que é o grupo formado por executivos do banco para análise dos méritos de projetos e adequação ao regulamento do Fundo Cultural do BNDES.

Participação

Podem participar do processo entes privados sem fins lucrativos (associação ou fundação privada) ou entes públicos (autarquia ou fundação pública estadual, municipal ou distrital). Os proponentes precisam demonstrar capacidade de execução e prestação de contas, além de histórico de atuação em projetos de patrimônio histórico. O resultado da seleção pelo comitê será divulgado até 31 de dezembro deste ano. Os projetos que não forem considerados aptos nesta seleção podem ser aprimorados e reapresentados nos próximos ciclos de recebimento e análise de propostas.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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