O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (8/11), da abertura do primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), em Brasília, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A cerimônia contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, do secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella Amado, e do assessor jurídico da CNBB, Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira.

Em seu discurso, Simonetti agradeceu o convite e parabenizou a atuação dos assessores presentes, que, segundo ele, “estão na linha de frente da luta pela cidadania e pela justiça em nosso país”. Ele também exaltou a proximidade e a parceria entre as instituições.

“O Estado Democrático de Direito depende dessa unidade. A OAB, em seus 92 anos, é permanentemente parceira da CNBB. A nossa atuação conjunta é essencial para o sucesso de diversas frentes: do Semiárido brasileiro às regiões de conflito socioambiental, passando por tantos outros temas. Os assessores e as assessoras são profissionais que realizam a meta maior da OAB, que é se fincar na base da advocacia”, disse Simonetti.

A cerimônia foi conduzida por Dom Joel Portella Amado, que destacou o trabalho conjunto com a advocacia, por meio dos assessores jurídicos das dioceses, mencionando que o encontro tem o objetivo de “gerar intercâmbio de soluções”. Ainda no início do evento, foi apresentada uma mensagem do presidente da CNBB, Dom Walmor de Oliveira de Azevedo, gravada em vídeo. Segundo ele, “todos que integram o campo jurídico devem investir sempre e cada vez mais no conhecimento das leis, da realidade social e, particularmente, do atual contexto eclesial”.

Também na composição da mesa de honra, o assessor jurídico da CNBB, Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, manifestou alegria pelo encontro presencial de todos os advogados que atuam em dioceses, com atraso de dois anos e meio, já que o evento estava previsto para ocorrer em 2020, mas foi adiado devido à pandemia de covid-19.

Responsável pela aula magna de abertura do encontro, a ministra Cármem Lúcia citou o respeito à Constituição e a sensibilidade necessária para uma nova realidade, em especial, após a pandemia. “Estamos em um país de muitas humanidades, mas de muitas e terríveis desumanidades. E é esse o único compromisso de todos nós do direito. Nesse sentido, há um mundo que mudou. Eu fazia referência há pouco à questão da pandemia e ali ficou escancarado que o mundo acabou. Estamos, portanto, vendo qual é o que chega agora e qual é o que somos capazes de construir.”

ENAJD

As temáticas a serem abordadas no ENAJD serão: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros. O evento seguirá até a próxima quinta-feira (10/11).

Fonte: OAB Nacional