MATO GROSSO
Condenada por improbidade administrativa, ex-vereadora tenta no STJ reverter condenação
MATO GROSSO
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), admitiu recurso especial interposto pela ex-vereadora de Cuiabá, Francisca Emília Santana Nunes, conhecida como Chica Nunes, que irá buscar decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a devolução de R$ 22 mil por atos de improbidade administrativa cometidos em 2001.
Chica Nunes foi condenada à obrigação de ressarcir os danos causados ao erário do Município de Cuiabá por ter recebido licenças médicas por meio de fraudes. Em Ação Civil Pública, o Ministério Público investigou o caso e identificou que os requerimentos formulados que culminaram na concessão do benefício eram incompatíveis a real condição de saúde deles.
De acordo com os autos, entre 1997 e 2001, a então parlamentar pediu licença superior a 120 dias, para contemplar os suplentes. Mediante a entrega de atestados médicos, tanto os titulares quanto os substitutos receberam salários de vereador. Em maio de 2019, o juiz Bruno D’Oliveira Marques condenou à obrigação de ressarcir os danos causados ao erário de Cuiabá.
Chica Nunes, porém, interpôs recurso especial em face de acórdão proferido pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Nesse contexto, ao apontar dissídio jurisprudencial, a recorrente alega que ‘O julgamento praticado pelo Tribunal de Origem destoa da jurisprudência superior de que ‘a pretensão de ressarcimento de danos ao erário não decorrente de ato de improbidade, como é o caso dos autos, prescreve em cinco anos’”, anotou a desembargadora.
Em análise do recurso especial, Maria Aparecida Ribeiro entendeu que o pedido da defesa atendeu os requisitos razoáveis para que o caso siga para o STJ na tentativa de anular a condenação para o ressarcimento aos cofres públicos.
“No caso, observa-se que a matéria acima mencionada, além de ter sido discutida no aresto impugnado, o que impede a incidência das Súmulas 211 do STJ, 282 e 356, do STF, é exclusivamente de direito, porquanto não se pretende reexaminar fatos e provas, (não aplicação da Súmula 7 do STJ), não incidindo, também, no caso concreto, nenhuma outra súmula impeditiva. Dessa forma, presentes todas as condições processuais necessárias, deve ser admitido o recurso pelo aduzido dissídio jurisprudencial. Ante o exposto, preenchidos os requisitos específicos de admissibilidade, admito o recurso especial”, determinou a desembargadora.
FONTE/ REPOST: OLHAR JURÍDICO
MATO GROSSO
Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional
Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.
A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).
Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.
O que é o kickboxing?
O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.
Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.
“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).
Esporte com apoio e reconhecimento
Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.
Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.
“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”
O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.
Mato Grosso no caminho da excelência
Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.
“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.
A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.
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