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Sema apreende mais de 9 km de redes, tarrafas e embarcações durante a proibição da pesca nos rios de MT

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Ações de fiscalização realizadas nos quatro meses de proibição da pesca nos rios de Mato Grosso, entre os dias 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023, apreenderam 96 redes, que correspondem a mais de 9 km; 63 tarrafas e 27 embarcações, impedindo a retirada ilegal de toneladas de pescado durante o período de reprodução. Mais de 100 agentes públicos participaram das operações coordenadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), em parceria com os outros órgãos.
 
O balanço apresentado nesta sexta-feira (03.02) revela aumento nas apreensões em relação ao último período da piracema, entre 2021 e 2022. A quantidade de tarrafas apreendidas, por exemplo, foi 61% maior. 
 
Secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, afirma que fiscalização coibiu captura de peixes
 
Já o volume de peixes apreendidos, de 421 kg, foi 53% menor que a piracema passada. Essa redução, segundo o secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, se deve à presença ostensiva da fiscalização que coibiu a captura do pescado.
 
“O nosso objetivo é atuar de forma preventiva, e impedir a retirada dos peixes dos rios. Essa missão foi cumprida com a retirada das redes, tarrafas e petrechos de pesca, impedindo assim o dano ambiental. A redução do pescado aprendido é reflexo da nossa estratégia de atuação ostensiva da fiscalização”, avalia o secretário. 
Consequentemente, as multas aplicadas também diminuíram neste ano. Foram aplicados R$ 87 mil em multas pela Sema-MT no período – uma redução de 40% em comparação com o ano passado.
 
 
Foram mais de 57 equipes em operações integradas entre a Sema, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Em média, 14 equipes por mês estiveram em revezamento nas barreiras terrestres, fiscalizando os rios e os estabelecimentos comerciais que declararam estoque de pescado.
 
O comandante do Batalhão Ambiental, tenente coronel Fagner Nascimento, destaca a apreensão das redes, que tem uso proibido em todo o ano e não só na piracema pela alta capacidade de captura de peixes. 
 

“Percebemos um grau alto de conscentização da população, mas ainda temos aqueles que insistem em praticar a pesca ilegal, o que pode difundir um fututo ruim para todos nós. Então quando trabalhamos no rio, estamos atuando não só para proteger os peixes, mas para todos nós usufruirmos desse recurso natural por muito mais tempo”, destaca o comandante. 

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A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou o papel do órgão na apuração dos crimes ambientais, na lavratura de flagrantes e nos procedimentos de reponsabbilização dos conduzidos à delegacia. A Sema conduziu 4 pessoas à delegacia neste período proibitivo. 

Inspeção de estoques

Nos quatro meses de defeso, o órgão ambiental fiscalizou 109 estabelecimentos comerciais que declararam estoque de peixes de mais de 42 mil kg. Mais de 215 mil iscas foram declaradas pelos empreendimentos nesta piracema.

Conferir se esses estoques declarados correspondem ao pescado encontrado no estabelecimento é parte importante da fiscalização, destaca o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira. “A conferência dos estoques declarados é de suma importância para evitar que os pescados capturados de forma irregular sejam receptados pelo comércio e vendidos para a população”, avalia.

O balanço mostra o resultado das ações ocorridas entre os dias 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023, no qual a pesca estava proibida em Mato Grosso para proteger o período de reprodução dos peixes.

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Piracema continua nos rios de divisa

Até o dia 28 de fevereiro a  pesca segue proibida nos rios de divisa, seguindo o calendário de defeso federal. Ao todo, 17 rios entram nessa classificação, entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, em que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, que faz divisa com Goiás e trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará, na bacia Amazônica.

Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar pelos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 99321-9997, ou comparecer em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá. 

Fonte: GOV MT

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Hospitais privados e filantrópicos de MT poderão atender pacientes do SUS para abater dívidas federais   

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Equipe técnica do Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (02), a representantes e gestores de hospitais e clínicas particulares e hospitais filantrópicos, o programa Agora Tem Especialista, do Governo Federal, que permitirá que essas entidades atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. Durante a reunião, que aconteceu no auditório do Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), foi apresentado as especificações para que os hospitais possam participar do programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa foi criado com objetivo de reduzir as filas de espera no SUS e permitir que hospitais privados e filantrópicos possam oferecer atendimento gratuito a pacientes do SUS em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. O assessor institucional para assuntos federativos da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior reforçou que o programa visa ampliar o atendimento médico para melhorar o fluxo de cirurgias eletivas e de consultas especializadas.

“É uma movimentação muito vantajosa para os dois lados. Para os hospitais você pode ter vantagem de ter o CND, ou seja, ficar limpo na praça e a possibilidade de prestar serviço sem uma habilitação, com o processo normal, ordinário de habilitação, e ainda criar um vínculo com o SUS. Aquela instituição que se interessou em participar do programa procure o Sindessmat, o primeiro encaminhamento é esse, e vamos averiguar caso a caso, mas sabemos que na maioria deles é bem vantajosa fazer essa transação tributária.”

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A diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West, destacou o papel do Sindicato em reunir os principais players da saúde privada no estado e o interesse das entidades em contribuir com o programa do Governo.

“Tivemos um auditório lotado, isso mostra o interesse das entidades em participarem do programa e vontade de estarem regulares perante sua situação tributária. O Sindessmat neste momento vai ser um importante elo entre o setor público e privado e vai dar encaminhamento àquelas entidades que queiram aderir ao programa e atender pacientes do SUS”, pontuou Patrícia.

“É uma oportunidade também das entidades conseguirem a certidão negativa, renegociar seus débitos e abrir as portas para criar esse relacionamento com o setor público. É um pontapé inicial para uma parceria importante para aquelas empresas que optarem por fazer a adesão ao programa e o sindicato está à disposição para fazer esse elo com o Ministério da Saúde”, completou

Para o deputado Lúdio Cabral, que também participou da reunião, o Agora Tem Especialista é uma oportunidade ímpar para que o Governo consiga acelerar os atendimentos e com um padrão de qualidade muito alto à população.

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“O Brasil tem um problema sério, que é o tempo de espera da população para ter acesso a consultas com especialistas, a exames complementares especializados e às cirurgias. Então, a rede de atendimento à população precisa de mais agilidade para dar conta disso e ela precisa ser ampliada, então o objetivo do Ministério da Saúde é ampliar a oferta de serviços nessas áreas, por meio de várias estratégias e da parceria com o setor privado”, pontuou Cabral.

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