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Operação intima e notifica produtores rurais para regularização de débitos com fisco estadual

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A Polícia Civil, em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça Criminal e a Secretaria de Estado de Fazenda, deflagrou nesta sexta-feira (10.02) a segunda fase da Operação Ultimatum, para intimação e notificação de produtores rurais investigados por sonegação fiscal no estado. Os órgãos envolvidos na operação integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MT).

A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) e tem ainda a finalidade de dar ciência aos envolvidos sobre os débitos decorrentes de fraudes fiscais praticadas em Mato Grosso e a necessidade de regularização.

Na primeira fase, durante o trabalho conjunto dos órgãos integrantes do CIRA, foi possibilitado aos suspeitos de sonegação o acerto dos débitos com o Fisco estadual. Já no estágio atual, os investigados serão interrogados e responderão criminalmente por delitos tributários e, administrativamente, pelo débito em aberto com o Estado.

A primeira fase da operação Ultimatum, realizada há dois anos, resultou em uma recuperação de ativos no montante de R$ 7,982 milhões em 2021 e de R$ 21,712 milhões no ano passado, totalizando quase 30 milhões devolvidos aos cofres públicos.

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Possibilidade de regularização

Os 130 produtores rurais intimados e notificados na primeira fase da Operação Ultimatum, ocorrida em 2021, já tiveram seus débitos fiscais apurados e lançados definitivamente, não cabendo mais recurso administrativo.

Mesmo diante da oportunidade anterior de regularização dos montantes sonegados, alguns suspeitos não realizaram os pagamentos. Desta forma, a Defaz instaurou inquéritos policiais específicos para cada um, que agora passam a figurar nos procedimentos policiais como investigados.

Porém, mesmo nesta fase do inquérito policial, os devedores ainda podem realizar o pagamento dos impostos devidos. Se os débitos não forem regularizados, os inadimplentes podem ser indiciados pela Polícia Civil e denunciados pelo Ministério Público diante do cometimento de crimes contra a ordem tributária.

A equipe do CIRA-MT destaca que o objetivo principal da Operação Ultimatum é a recuperação de impostos sonegados e, pedagogicamente, demonstrar e instruir produtores e demais agentes da cadeia de produção agrícola sobre a importância da regularidade fiscal.

“Os órgãos do CIRA acreditam que os produtores ainda inadimplentes optarão pelo pagamento, a fim de terem a possibilidade de extinção punibilidade, evitando ações penais, bloqueio de bens e outras medidas cautelares cabíveis conforme a legislação”, atesta o comitê.

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Fonte: GOV MT

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Remédio sem hormônio para a menopausa abre alternativa para quem ficou anos sem tratamento

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“A onda de calor não é um desconforto qualquer. É a mulher acordando encharcada de suor no meio da noite, é o rosto pegando fogo numa reunião cheia de gente. E eu tenho paciente convivendo com isso há anos, sem ter para onde correr”, diz a ginecologista Dra. Fabiana Bersch. Para parte dessas mulheres, a ciência trouxe uma saída. A Anvisa aprovou nesta segunda-feira, 22 de junho, o fezolinetanto, primeiro medicamento sem hormônio autorizado no Brasil para tratar as ondas de calor e o suor noturno de intensidade moderada a intensa associados à menopausa.

Os calores e suores noturnos são o sintoma mais conhecido do climatério e atingem até 80% das mulheres entre 40 e 65 anos. Não são raros nem passageiros: duram, em média, sete anos, e em alguns casos chegam a dez. Mesmo assim, boa parte das pacientes nunca recebeu um tratamento à altura.

O novo remédio será vendido pela Astellas Farma com o nome Veoza, em comprimido de uso diário. A aprovação se baseou em estudos clínicos que reuniram mais de 3 mil mulheres na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. Diferente da reposição hormonal, o fezolinetanto age direto no cérebro. Na menopausa, a queda do estrogênio faz uma substância chamada neurocinina B agir de forma exagerada no hipotálamo, a região que controla a temperatura do corpo. É esse descontrole que dispara os calorões. O medicamento bloqueia essa substância e acalma o termostato interno.

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Para a Dra. Fabiana, quem mais ganha com a novidade são as mulheres que até agora não tinham uma alternativa segura. Ela cita dois grupos. “O primeiro são as mulheres que tiveram câncer de mama. Muitas não podem usar hormônio de jeito nenhum, e conviviam com os calores sem nenhuma alternativa aprovada. Para elas, isso muda o jogo”, afirma.

O segundo grupo é menos comentado, mas igualmente grande.“São as mulheres que perderam a janela de oportunidade da reposição. Quando a terapia hormonal não começa nos primeiros anos da menopausa, iniciar muito depois pode trazer mais risco do que benefício. Essas pacientes ficavam órfãs de tratamento. Agora elas têm uma saída”, explica.

A médica comemora o avanço, mas faz questão de colocar a novidade no lugar certo. O fezolinetanto trata o calor e o suor. Ele não age sobre os outros efeitos da queda do estrogênio. “Preciso ser honesta com as minhas pacientes. O remédio cuida das ondas de calor e do suor noturno, e faz isso bem. Mas ele não trata a perda de massa óssea, a secura vaginal, o sono, o humor nem a saúde do coração. A menopausa é muito maior do que um sintoma só”, diz.

É aí que entra o trabalho que ela defende, de olhar para a mulher por inteiro e não só para a queixa do momento. “O remédio é uma ferramenta nova e importante, não um atalho. A mulher continua precisando de uma avaliação completa, porque tratar um sintoma isolado não é a mesma coisa que cuidar da mulher inteira”, reforça.

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A ginecologista também pede cautela com a expectativa. O medicamento que ainda não chegou às farmácias, exige acompanhamento, incluindo exames para monitorar o fígado. “Já vejo gente animada querendo o remédio. Ele ainda não está disponível e não é para sair tomando por conta própria. A indicação precisa ser individual, com avaliação e acompanhamento”, orienta.

Quando não tratados, os calores e suores noturnos vão muito além do incômodo. Tiram o sono, afetam a memória, o humor e a produtividade. Cuidar bem dessa fase, lembra a médica, é cuidar do futuro da mulher. “A menopausa é o fim da vida reprodutiva, não da vida produtiva. Quanto mais opção de tratamento a mulher tiver, e quanto melhor o acompanhamento, melhor ela vive os anos que vêm pela frente”, conclui.

Sobre a Dra. Fabiana Bersch

Dra. Fabiana Bersch é ginecologista com mais de 25 anos de experiência, com foco em saúde integrativa da mulher. Tem pós-graduação em Medicina Integrativa e concluiu, em 2026, o programa de atualização em saúde da mulher e menopausa (WHAM) da Harvard Medical School. Atende presencialmente em Primavera do Leste (MT) e on-line para todo o Brasil.

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