Search
Close this search box.
CUIABÁ

JURÍDICO

OAB debate criação da Ouvidoria da Mulher nas seccionais durante 5º Colégio de Ouvidores

Publicados

JURÍDICO

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, participou do 5º Colégio de Ouvidores, nesta sexta-feira (3/3). O encontro foi realizado na OAB-RN e contou com a participação da vice-presidente da secccional, Lidiana Dias, e de representantes de todas as seccionais e do Conselho Federal. 

Durante a abertura, Milena Gama parabenizou a atuação dos ouvidores e destacou os projetos para garantir as estruturas físicas e de pessoal em todos os estados, além de melhorias na Ouvidoria de Honorários. “No encontro teremos a oportunidade de convergir iniciativas. Parabenizo a Ouvidoria pelo aperfeiçoamento do trabalho e do fortalecimento do diálogo, não só com a advocacia, mas também com toda a sociedade civil”, disse.

O ouvidor-geral da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, chamou a atenção para o papel do setor para atender as demandas da advocacia. “A Ouvidoria é a primeira porta dos advogados e da sociedade com a nossa instituição para que possamos, entre tantas tarefas, corrigir os rumos, apontar caminhos e colaborar com a Ordem como um todo”, afirmou.

Durante a manhã, uma das principais discussões foi a dificuldade com os sistemas judiciais para a expedição de alvarás judiciais. A ouvidora da OAB-PE, Catarina Vasconcelos, apresentou o relatório do Grupo de Trabalho que se debruçou sobre o tema.

Leia Também:  Presidente da OAB-MT: "Temos que normalizar a vida pós covid-19"

A ampliação das ouvidorias para o interior dos estados foi um dos pontos de debate durante o Colégio. 

“O 5º Colégio de Ouvidores da OAB foi essencial para o fortalecimento das ouvidorias, debatemos a necessidade da implementação da Ouvidoria da Mulher em todas as seccionais, bem como sobre a necessidade da interiorização das ouvidorias nas subseccionais. Uma ouvidoria forte é sinônimo de garantia da qualidade dos serviços prestados ã advocacia e à sociedade como um todo’’, frisou o ouvidor da OAB-RN, Fernandes Braga.

Ouvidoria da Mulher

Durante o encontro, foi feita uma apresentação sobre o fluxograma da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Conselho Federal, com sugestões para as seccionais. No CFOAB, são realizadas medidas como a escuta sob perspectiva de gênero, com atendimentos realizados por telefone e presencialmente; acolhimento dos atendimentos presenciais, boa interlocução com órgãos internos, com a promoção de palestras sobre o funcionamento do sistema de Ouvidoria e informações sobre benefícios assistenciais concedidos pela Caixa de Assistência. 

Na palestra proferida pela ouvidora da OAB-SE, Rosaline Rebelo falou-se sobre “A importância da Ouvidoria da Mulher e da escuta ativa”. “Precisamos fazer essa reflexão: se estamos ouvindo as advogadas e demais mulheres da sociedade e se estamos dedicando tempo de qualidade à escuta ativa. Um dos exemplos é que o outro compreenda que aquele tempo foi reservado para ela e em um local adequado. As técnicas servem para aplicarmos a nossa função com mais acertividade”, explicou a ouvidora.

Leia Também:  MP entra com ação contra Walace, Lucimar e mais 14 por irregularidades em projetos e quer devolução de 3 milhões

Com informações da OAB-RN

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

JURÍDICO

CNJ identifica ‘esquema organizado de venda de decisões’ envolvendo desembargador e Zampieri

Publicados

em

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por administrar e fiscalizar o Poder Judiciário, recebeu o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, levantando suspeitas de venda de decisões judiciais e pagamentos realizados via PIX e até em barras de ouro. Sebastião de Moraes Filho foi afastado de suas funções em agosto enquanto o CNJ investiga a possibilidade de ele ter recebido propinas em troca de decisões.

O caso também é alvo de um inquérito criminal e foi considerado de tal gravidade que o ministro Luís Felipe Salomão, então corregedor do CNJ, levou a questão ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do conselho, para uma solução em conjunto. “Evidenciam-se elementos suficientes para recomendar o afastamento do magistrado, na medida em que não é possível que o desembargador permaneça em atuação em unidade tão sensível, como é um gabinete de segundo grau de câmara de direito privado”, diz um trecho da decisão , referendada pelo plenário do CNJ.

Leia Também:  OAB participa da posse da nova direção do Tribunal de Contas da União

Conversas obtidas no celular do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023, na porta de seu escritório em Cuiabá, colocaram o desembargador na mira do CNJ. Ao todo, eles trocaram 768 mensagens entre 14 de junho de 2023 e 5 de dezembro de 2023, revelando uma relação próxima, com trocas sobre futebol e viagens, além de livre acesso ao gabinete do desembargador.

As mensagens também indicam a influência do advogado no trabalho do magistrado e o pagamento de propinas para decisões desenvolvidas aos clientes de Zampieri. Em uma das conversas, o advogado afirma que “o Pix está errado, estornou o valor”. “Tente mandar o Pix correto que faço agora”, acrescenta.

Cinco dias depois, informa que “o pagamento da sobrinha foi feito”, anexa um comprovante de transferência de R$ 10 mil e solicita o adiamento de um julgamento. Em outubro, Zampieri menciona ter alcançado “um contrato muito bom para o Mauro” e continua: “O senhor vai ficar feliz com o contrato que consegui para ele”. Mauro, segunda suspeita do CNJ, é o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador. Em outra mensagem, o advogado envia ao magistrado uma imagem de duas barras de ouro, de 400 gramas, que foram usadas como pagamento de propinas.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA