MATO GROSSO
Seminário sobre alterações no repasse do ICMS reúne prefeitos e secretários municipais
MATO GROSSO
De acordo com a Secretaria de Fazenda, a implementação das novas regras de composição do IPM será feita de forma gradual até o ano de 2026. Dentre as mudanças que já entraram em vigor, está a inclusão da saúde e educação entre os critérios de rateio do ICMS que incentiva os prefeitos a investirem em melhorias dos serviços públicos.
“Em torno de R$ 5 bilhões, que corresponde a 25% do total arrecadado com o ICMS (R$ 20 bilhões), são repassados para os municípios. O montante continua o mesmo, o que mudou foram os critérios de repasse, pois antes se considerava apenas a população do município. Agora, não. O município que investir em melhoria e qualidade da educação e saúde neste ano já está inserido nesses critérios e terá um valor melhor de repasse. É um incentivo para os municípios melhorarem esses serviços prestados à população”, afirmou o secretário Adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta.
O critério relativo aos indicadores de melhoria na educação vai equivaler a 10% do IPM. O secretário de Educação, Alan Porto, explicou que a Seduc fez um guia prático, por meio de duas políticas públicas – o Alfabetiza MT e o Avalia MT –, para assessorar os 141 municípios e orientar sobre a avaliação.
“Nós fizemos um guia prático de como vai funcionar a avaliação, lembrando que já foi realizada em dezembro do ano passado e em 2023 teremos outra no final do ano. Estaremos avaliando o segundo ano e o quinto ano do ensino fundamental. No segundo ano nós temos como objetivo alfabetizar as crianças na idade certa. E no quinto ano nós teremos uma proficiência adequada de língua portuguesa e matemática. Dentro desse circuito, temos assessoria técnica, formação de professores e gestores escolares e circuito de metas de aprendizagem”.
Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, o seminário permitiu um diálogo aberto para que os gestores municipais estejam preparados para o novo modelo de distribuição do ICMS. “Nós estamos orientando os gestores e suas equipes para que eles sigam os critérios de avaliação, principalmente nas áreas da educação e da saúde que têm um peso extraordinário. Um total de 25% do que se arrecada de ICMS em Mato Grosso vai para as prefeituras e 17% serão por avaliação nessas duas áreas”.
O seminário foi realizado nesta quarta-feira e quinta-feira (08 e 09), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, com transmissão pelos canais do YouTube da AMM e da Secretaria de Fazenda. Participaram do evento representantes das secretarias de estado de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Educação (Seduc), Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES) e Agricultura Familiar (SEAF).
O novo IPM
A partir da publicação da Emenda Constitucional n° 108/2020, que criou o novo Fundeb, houve uma redução do critério de valor adicionado de 75% para 65%. Em relação aos 25% restantes, coube a cada Estado a definição para distribuição. Em Mato Grosso foi estabelecido que esse percentual remanescente seria relacionado à saúde, agricultura familiar e esforço de arrecadação de impostos municipais.
Com a mudança, os critérios referentes à receita própria, à área territorial e à população vão deixar de existir até o ano de 2026. Além disso, o percentual vinculado à unidade de conservação/terra indígena será reduzido de 4% para 3% e serão acrescidas variáveis qualitativas. Após o período de ajustes, o único critério que permanecerá inalterado é referente ao coeficiente social.
De 2026 em diante, os indicadores para definição do IPM serão: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), unidade de conservação/terra indígena (3%), educação (12%), saúde (5%), agricultura familiar (2%) e esforço de arrecadação (2%).
É importante ressaltar que o IPM é calculado anualmente com base nos resultados do ano anterior, com impacto financeiro no ano seguinte. Sendo assim, o cálculo dos novos critérios será realizado em 2023 para aplicação nos repasses de 2024.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
O rock que marcou gerações e o universo dos games e animes se encontram neste fim de semana em Cuiabá. O Goiabeiras Shopping preparou uma programação que reúne música ao vivo, cultura geek, gastronomia e atividades gratuitas para toda a família, transformando o empreendimento em um dos principais destinos de lazer da capital.
Em celebração ao Dia Mundial do Rock, comemorado em 13 de julho, o Terraço Goiabeiras Malcom recebe no sábado (11), uma edição especial dedicada ao gênero musical que reúne tantos adeptos pelo mundo. A partir das 16h, o público poderá aproveitar mais de cinco horas de música ininterrupta com três bandas, em dois palcos, começando às 16h30 com a Rota Vinil, tocando clássicos de Black Sabbath, Van Halen, Bon Jovi, Led Zeppelin e muito mais.
Após, às 18h, será vez da Vila 71, com o melhor do rock dos anos 80, 90 e 2000, com Creed, Blink-182, Scorpions, Kiss e Aerosmith. Já às 20h, entra Camila Fidelis e os Fora da Lei, em uma viagem por Janis Joplin, Journey, Pitty, Led Zeppelin, Greta Van Fleet e grandes hinos do rock. O evento contará com opções gastronômicas, drinks, chopp artesanal e o pôr do sol mais bonito da cidade. Os ingressos custam R$ 35.
O Dia Mundial do Rock faz referência ao histórico Live Aid, megaevento beneficente realizado em 1985, que reuniu artistas como Queen, U2, David Bowie, Elton John e The Who, eternizando o rock como símbolo de liberdade, atitude e transformação.
Além da programação musical, o Goiabeiras Shopping dá início, também neste sábado, às atividades especiais de férias em parceria com o Espaço Geek e o Saloon Geek. Até o dia 25 de julho, sempre aos sábados, das 14h às 20h, crianças, jovens e adultos poderão participar gratuitamente de oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!, realizadas no primeiro andar, em frente ao Espaço Geek.
A proposta é apresentar aos participantes estratégias dos jogos de cartas colecionáveis, promover a interação entre iniciantes e jogadores experientes e proporcionar uma experiência divertida durante o período de férias escolares.
Conforme o gerente de Marketing do shopping, Diogo Salgado, a programação do final de semana foi pensada para unir cultura, entretenimento e experiências para públicos de diferentes perfis. “Nosso objetivo é oferecer um fim de semana com opções variadas para quem deseja curtir boa música, conhecer o universo geek ou simplesmente aproveitar momentos de lazer em família”, completou.
Outras atrações
A Arena Panini segue em operação no Goiabeiras Shopping até o dia 2 de agosto, oferecendo uma experiência imersiva para crianças e famílias durante as férias escolares. O espaço reúne atividades interativas, brincadeiras e atrações temáticas, como a máquina de vento com brindes e figurinhas, mesa de troca do álbum oficial e desafios interativos, como chute a gol, futebol sentado, arena de drible e pebolim. O ambiente ainda conta com totens instagramáveis para registros temáticos.
Outra opção é o Cinelaser Goiabeiras, que mantém a promoção em que todos os clientes pagam meia-entrada, inclusive aos finais de semana. Durante este mês de férias, a abertura das salas é a partir das 13h, com programação infantil e juvenil, inclusive do lançamento do live action da Moana. Os frequentadores contam com estacionamento gratuito por até quatro horas, mediante apresentação do comprovante do cinema na base da Indigo.
O Shopping oferece ainda outras atrações com bilheteria, como o Wow Park (parque de trampolins), o Enigmatrix (Cabines Escape Game), o Acelera Kart, localizado no 5º subsolo, e o Joggy eSports, no 1º andar, espaço dedicado ao universo gamer e às experiências digitais.
Serviço
Dia Mundial do Rock – Terraço Goiabeiras Malcom
Data: 11 de julho (sábado)
Horário: Das 16h às 22h
Local: Terraço Goiabeiras Shopping
Ingressos: R$ 35
Oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!
Período: 11 a 25 de julho (aos sábados)
Horário: Das 14h às 20h
Local: 1º andar, em frente ao Espaço Geek
Entrada: Gratuita.
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