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TCE-MT inicia treinamentos do 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, nesta quarta-feira (16), o primeiro treinamento do 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliará 288 portais em 2023. Voltada aos controladores internos e responsáveis pela transparência nas unidades gestoras jurisdicionadas, a capacitação online teve por intuito apresentar as novidades do novo ciclo, que foi ampliado e aprimorado.

“O PNTP é um grande sucesso. A versão do ano passado teve uma repercussão fantástica e a desse ano será ainda melhor, pois a avaliação ficou mais rigorosa e, para isso, precisamos muito dos controladores internos, no sentido de nos oferecerem todas as informações iniciais para compor o painel necessário para fazer a avaliação da transparência”, ressaltou o coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Na oportunidade, o coordenador do PNTP em Mato Grosso, auditor público externo Volmar Bucco Junior, apresentou a visão geral do Programa, as certificações, o Radar de Transparência Pública, as principais alterações para o 2° ciclo e os critérios de avaliação para 2023 (planilha e cartilha).

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“Ano passado foi uma espécie de ciclo piloto e tivemos um sucesso muito grande, com a análise de 100% dos portais da transparência alvo desse levantamento e isso graças à parceria dos controladores internos, dos municípios, que se dedicaram a essa tarefa. Agora, o Programa cresceu, ganhou visibilidade nacional, estamos com muitos aprimoramentos e objetivo desse treinamento é justamente compartilhar as novidades com todos vocês”, salientou.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Modificado e aprimorado, o Sistema de Avaliação (coleta e gerenciamento), foi apresentado pelo secretário de conselheiro do TCE-MT, Willian Gomes Pereira. Já a mediação foi feita pela secretária-executiva da Ouvidoria-geral do órgão, Maria Carolina Rezzieri Mendes.

Tendo como principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país, o PNTP é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Em Mato Grosso, no ano passado foram avaliados os 288 portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, sendo que 21 receberam selos de qualidade entre as classificações Diamante (2), Ouro (8) e Prata (11), conferidos pela Atricon e entregues em sessão solene no TCE-MT.

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Clique aqui e confira o treinamento na íntegra.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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