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Papel da assessoria jurídica é tema do 8° encontro do ciclo de palestras sobre Nova Lei de Licitações

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MATO GROSSO

O papel da assessoria jurídica na Nova Lei de Licitações foi o tema abordado no oitavo encontro do ciclo de palestras sobre a Lei 14.133/21, realizada na manhã desta quarta-feira (14) pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Ministrada pelo Professor-Doutor Rafael Sérgio, a palestra foi transmitida pelo Canal do TCE-MT no YouTube – clique aqui.

“O TCE-MT lançou esse ciclo a fim de maximizar o entendimento, os debates e a compreensão da nova Lei, até porque, como órgão de controle, mais para frente todos os processos serão objeto de observação”, destacou o coordenador-geral da Escola, Marcos José da Silva, na abertura.

Ainda conforme o coordenador-geral, a Lei 14.133/21 nasce com espírito inovador, aberta ao diálogo com o mercado e sem o engessamento da Lei 8.666/1993. No que diz respeito ao papel da Assessoria Jurídica, ressaltou que, se antes tinha uma menção de verificação do processo, na nova Lei, mais do que verificar todos os procedimentos que integram o processo, também tem obrigação de fazer a defesa dos agentes políticos. “Isso, para a administração pública, é muito importante, porque traz segurança jurídica, transparência e, principalmente, observa o princípio da legalidade”.

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Na ocasião, o professor-doutor salientou a importância da capacitação e da nova lei. “É uma alegria muito grande estar numa instituição tão renomada para falar de um tema que tem muitas inovações e sobre o qual é preciso que se debruce, se discuta, se debata para que, de fato, esteja no nosso dia a dia”.

Para Rafael Sérgio há uma crítica exacerbada da nova Lei.  “Por exemplo, quando dizem que se trata de uma Lei ruim, que é mais do mesmo ou que é longa. Ser longa não faz dela ruim, talvez ela não seja disruptiva, mas não precisa ser disruptiva para ser uma boa lei e, será que estamos preparados para essa tal disrupção? Será que o que veio de disruptivo não seria o necessário para esse momento? Vamos fazer mais com o que ela tem, vamos aperfeiçoá-la. É preciso mudar, não tem como, se você começar a aplicá-la vai resolver um problema”, salientou.

Voltado a agentes públicos das mais diversas instituições, o ciclo de palestras sobre a Nova Lei de Licitações considera as modificações da contratação pública no Brasil decorrentes da revogação da Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e a Lei do RDC (Lei nº 12.462/2011).

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O curso faz parte da proposta de gestão do presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na gestão pública e a prevenção de erros por meio da qualificação de gestores.  Para tanto, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis.

 

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Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá

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O rock que marcou gerações e o universo dos games e animes se encontram neste fim de semana em Cuiabá. O Goiabeiras Shopping preparou uma programação que reúne música ao vivo, cultura geek, gastronomia e atividades gratuitas para toda a família, transformando o empreendimento em um dos principais destinos de lazer da capital.

Em celebração ao Dia Mundial do Rock, comemorado em 13 de julho, o Terraço Goiabeiras Malcom recebe no sábado (11), uma edição especial dedicada ao gênero musical que reúne tantos adeptos pelo mundo. A partir das 16h, o público poderá aproveitar mais de cinco horas de música ininterrupta com três bandas, em dois palcos, começando às 16h30 com a Rota Vinil, tocando clássicos de Black Sabbath, Van Halen, Bon Jovi, Led Zeppelin e muito mais.

Após, às 18h, será vez da Vila 71, com o melhor do rock dos anos 80, 90 e 2000, com Creed, Blink-182, Scorpions, Kiss e Aerosmith. Já às 20h, entra Camila Fidelis e os Fora da Lei, em uma viagem por Janis Joplin, Journey, Pitty, Led Zeppelin, Greta Van Fleet e grandes hinos do rock. O evento contará com opções gastronômicas, drinks, chopp artesanal e o pôr do sol mais bonito da cidade. Os ingressos custam R$ 35.

O Dia Mundial do Rock faz referência ao histórico Live Aid, megaevento beneficente realizado em 1985, que reuniu artistas como Queen, U2, David Bowie, Elton John e The Who, eternizando o rock como símbolo de liberdade, atitude e transformação.

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Além da programação musical, o Goiabeiras Shopping dá início, também neste sábado, às atividades especiais de férias em parceria com o Espaço Geek e o Saloon Geek. Até o dia 25 de julho, sempre aos sábados, das 14h às 20h, crianças, jovens e adultos poderão participar gratuitamente de oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!, realizadas no primeiro andar, em frente ao Espaço Geek.

A proposta é apresentar aos participantes estratégias dos jogos de cartas colecionáveis, promover a interação entre iniciantes e jogadores experientes e proporcionar uma experiência divertida durante o período de férias escolares.

Conforme o gerente de Marketing do shopping, Diogo Salgado, a programação do final de semana foi pensada para unir cultura, entretenimento e experiências para públicos de diferentes perfis. “Nosso objetivo é oferecer um fim de semana com opções variadas para quem deseja curtir boa música, conhecer o universo geek ou simplesmente aproveitar momentos de lazer em família”, completou.

Outras atrações

A Arena Panini segue em operação no Goiabeiras Shopping até o dia 2 de agosto, oferecendo uma experiência imersiva para crianças e famílias durante as férias escolares. O espaço reúne atividades interativas, brincadeiras e atrações temáticas, como a máquina de vento com brindes e figurinhas, mesa de troca do álbum oficial e desafios interativos, como chute a gol, futebol sentado, arena de drible e pebolim. O ambiente ainda conta com totens instagramáveis para registros temáticos.

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Outra opção é o Cinelaser Goiabeiras, que mantém a promoção em que todos os clientes pagam meia-entrada, inclusive aos finais de semana. Durante este mês de férias, a abertura das salas é a partir das 13h, com programação infantil e juvenil, inclusive do lançamento do live action da Moana. Os frequentadores contam com estacionamento gratuito por até quatro horas, mediante apresentação do comprovante do cinema na base da Indigo.

O Shopping oferece ainda outras atrações com bilheteria, como o Wow Park (parque de trampolins), o Enigmatrix (Cabines Escape Game), o Acelera Kart, localizado no 5º subsolo, e o Joggy eSports, no 1º andar, espaço dedicado ao universo gamer e às experiências digitais.

Serviço
Dia Mundial do Rock – Terraço Goiabeiras Malcom
Data: 11 de julho (sábado)
Horário: Das 16h às 22h
Local: Terraço Goiabeiras Shopping
Ingressos: R$ 35

Oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!
Período: 11 a 25 de julho (aos sábados)
Horário: Das 14h às 20h
Local: 1º andar, em frente ao Espaço Geek
Entrada: Gratuita.

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