Search
Close this search box.
CUIABÁ

MATO GROSSO

Fernando Corrêa tem sinalização viária revitalizada e Semob começa melhorias na Avenida das Torres

Publicados

MATO GROSSO

O secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, anunciou o início dos trabalhos de revitalização das sinalizações da Avenida Edna Maria Albuquerque Affi (Avenida das Torres). A Pasta tem liderado essas ações devido à importância de uma sinalização viária clara e bem mantida para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A revitalização da sinalização na Av. Fernando Corrêa teve as pinturas renovadas, faixas de pedestres bem definidas e iluminação adequada.

A Avenida Fernando Corrêa é uma das principais vias de acesso na cidade e agora se apresenta como um exemplo de como a sinalização viária pode contribuir para a fluidez e a segurança do trânsito. Os condutores elogiam a visibilidade melhorada, que facilita a identificação de faixas de rolamento, áreas de parada e as normas de tráfego. A Semob continuará esses trabalhos em locais estratégicos da cidade, como nas grandes avenidas, beneficiando também escolas, creches, unidades de saúde e locais de grande circulação de pessoas, conforme comentou o secretário de Mobilidade Urbana.

Ele ressalta ainda que a revitalização das pinturas representa a segurança e a organização do tráfego em uma área que abrange bairros residenciais, áreas comerciais e instituições educacionais. “O planejamento da Semob inclui a realização dos trabalhos de revitalização em frente a escolas, creches, unidades de saúde e outros locais estratégicos. Essa abordagem estruturada visa priorizar a segurança de crianças, idosos e todos os cidadãos que utilizam esses espaços diariamente. Com ações como essa, a Semob demonstra compromisso com a segurança viária e o bem-estar da comunidade. A revitalização da sinalização não apenas melhora a qualidade de vida dos cidadãos, mas também ajuda a promover uma cultura de respeito às regras de trânsito, contribuindo para um ambiente urbano mais seguro. A transformação das vias urbanas por meio da revitalização da sinalização é um lembrete poderoso de que pequenas mudanças podem ter um impacto significativo no cotidiano das pessoas. Com a Semob à frente desses esforços, a cidade está no caminho certo para um futuro mais seguro e acessível para todos”, concluiu.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Seduc assina ordem de serviço para construção de quadra poliesportiva em escola de Rondonópolis
Propaganda

MATO GROSSO

Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

Publicados

em

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.

Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.

Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.

Leia Também:  Cuiabá encara o Athletico-PR do ex-técnico Alberto Valentim

“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.

Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.

De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.

“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA