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A pedido da Fecomércio-MT, deputado altera PL que poderia trazer mais obrigações para comerciantes do estado

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A Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT obteve junto ao deputado estadual Thiago Silva, a alteração da redação do Projeto de Lei nº 111/2023, que obrigava empresas que trabalham com entregas por aplicativos a criarem pontos de apoio para entregadores. Com a mudança, apenas as empresas de aplicativos de entregas e de transporte individual privado de passageiros devem criar esses apoios, como banheiros, chuveiros, salas para refeição e descanso, além de local para estacionar bicicletas e motocicletas.

A Fecomércio Mato Grosso, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), já havia se manifestado, no início deste ano, de forma contrária ao projeto de lei, visto que a medida iria afetar empresas dos mais diversos portes, inclusive, microempreendedores individuais.

“Exigir que as empresas de aplicativos de entrega cumpram a regra é totalmente adequado, uma vez que atendem de forma on-line e não dispõem de pontos de apoio para esses trabalhadores. Entretanto, ampliar essa obrigação para todas as empresas do estado não faz sentido, pois o negócio da grande maioria não é a entrega de produtos, mas apenas um serviço disponibilizado para o cliente e, além disso, já contam com ponto de apoio, como banheiro, por exemplo”, explica o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior.

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O presidente destaca, ainda, o trabalho conjunto realizado entre as assessorias do parlamentar e a federação. “Este é o papel da Renalegis, que monitora as proposituras que tramitam na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Cuiabá, dialogando com os parlamentares em defesa dos interesses do comércio de bens, serviços e turismo do estado. Agradecemos ao deputado Thiago Silva que acatou nossas sugestões e promoveu a alteração no PL”.

Já existem, em outros estados, leis que vigoram sobre o tema e, após decisões judiciais, a empresa Ifood passou a criar pontos de apoio em várias cidades do país para os entregadores, que estão localizados em restaurantes parceiros, em hubs de entrega ou em espaços públicos.

Atualmente, são mais de 1,6 milhão de trabalhadores ativos nas principais plataformas de aplicativos de transporte e de entregas em todo país, segundo o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) sob encomenda da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as principais plataformas de entrega e transporte no país.

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O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.

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Atletas de Mato Grosso e de Rondônia disputam o cinturão do MT Warriors; confira o card completo

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Os 28 atletas que participarão da segunda edição do MT Warriors Championship já foram definidos, e o card completo contará também com duas lutas femininas. Na disputa pelo cinturão, sobem ao ringue Wesley Almeida (RO) e Mateus Gomes (MT).

O evento, que reúne o melhor do kickboxing profissional em Mato Grosso, será realizado no dia 20 de dezembro, a partir das 19h, no Palácio das Artes Marciais. A entrada é gratuita.

Além da consagração no ringue, os três campeões mais destacados garantirão vagas no WGP Kickboxing, o maior evento da modalidade na América Latina. A premiação total ultrapassa R$ 50 mil, reforçando o caráter profissional e competitivo do campeonato. Participam das lutas atletas de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Campo Grande, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. A pesagem oficial será realizada um dia antes do evento.

“Depois do sucesso da primeira edição, os atletas já se preparam para uma nova disputa que vem impulsionando o crescimento do kickboxing em Mato Grosso”, afirmou o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya.

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O evento tem chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas. A iniciativa conta com o apoio do Governo de Mato Grosso.

CARD COMPLETO MATO GROSSO WARRIORS – 2ª EDIÇÃO

CARD PRELIMINAR
Peso Super Leve – até 69 kg
Nathan Brenno (Novo Extremo – Cuiabá/MT) × Paulo Antônio (Strike 0579 – Cuiabá/MT)

Peso Médio – até 75 kg
Augusto Daniel Costa (Ji-Paraná/RO) × Octávio Augusto (Team Noya – Cuiabá/MT)

Peso Super Leve – até 62,200 kg
Antônio Tadeu (Alto Araguaia/MT) × Luis Souza “Samurai” (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)

Peso Leve – até 60 kg
Lery Yuri (Alto Floresta/MT) × Otávio Henrique (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)

Peso Pena – até 58 kg – Feminino
Thamires Conceição (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT) × Carol Gonçalves (Campo Grande/MS)

Peso Leve Ligeiro – até 64,500 kg
Murilo Dutra (Sapiranga/RS) × Iago Alves (Porto Velho/RO)

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CARD PRINCIPAL

Peso Leve – até 65 kg – Feminino
Ana Clara (Ponto 1 – Cambé/PR) × Nadia (LTT – Cuiabá/MT)

Peso Super Médio – até 78,100 kg
Cleyton Gomes Nicacio (RJ) × Silvio Augusto (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)

Peso Meio-Médio – até 71,8 kg
Oscar Schmidt (Casa Fight – Chapada dos Guimarães/MT) × Rodrigo Silva da Rosa (Rosa Team – Rio Grande/RS)

Peso Super Leve – até 69,1 kg
Lucas Peixoto Alves de Assis (RJ) × Jeferson Barbosa (Sinop/MT)

Peso Leve – até 60 kg
Alisson Garrido (Passo Fundo/RS) × Wellyngton “Coringa” (Strike Top Brothers – Diamantino/MT)

Peso Cruzador Leve – até 85 kg
Vinicius Coppolo (RJ) × Daniel Junior (RJ)

Peso Médio – até 75 kg (Peso Combinado)
Vanderlei “Vandy” Fernandes (American Killer – Criciúma/SC) × Rangel “Anaconda” (PA)

Peso Meio-Médio – até 71,8 kg – 🏆 Disputa de Cinturão
Wesley Almeida (RO) × Mateus Gomes (C.T. Black Fight – Primavera do Leste/MT)

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