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A pedido da Fecomércio-MT, deputado altera PL que poderia trazer mais obrigações para comerciantes do estado

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A Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT obteve junto ao deputado estadual Thiago Silva, a alteração da redação do Projeto de Lei nº 111/2023, que obrigava empresas que trabalham com entregas por aplicativos a criarem pontos de apoio para entregadores. Com a mudança, apenas as empresas de aplicativos de entregas e de transporte individual privado de passageiros devem criar esses apoios, como banheiros, chuveiros, salas para refeição e descanso, além de local para estacionar bicicletas e motocicletas.

A Fecomércio Mato Grosso, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), já havia se manifestado, no início deste ano, de forma contrária ao projeto de lei, visto que a medida iria afetar empresas dos mais diversos portes, inclusive, microempreendedores individuais.

“Exigir que as empresas de aplicativos de entrega cumpram a regra é totalmente adequado, uma vez que atendem de forma on-line e não dispõem de pontos de apoio para esses trabalhadores. Entretanto, ampliar essa obrigação para todas as empresas do estado não faz sentido, pois o negócio da grande maioria não é a entrega de produtos, mas apenas um serviço disponibilizado para o cliente e, além disso, já contam com ponto de apoio, como banheiro, por exemplo”, explica o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior.

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O presidente destaca, ainda, o trabalho conjunto realizado entre as assessorias do parlamentar e a federação. “Este é o papel da Renalegis, que monitora as proposituras que tramitam na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Cuiabá, dialogando com os parlamentares em defesa dos interesses do comércio de bens, serviços e turismo do estado. Agradecemos ao deputado Thiago Silva que acatou nossas sugestões e promoveu a alteração no PL”.

Já existem, em outros estados, leis que vigoram sobre o tema e, após decisões judiciais, a empresa Ifood passou a criar pontos de apoio em várias cidades do país para os entregadores, que estão localizados em restaurantes parceiros, em hubs de entrega ou em espaços públicos.

Atualmente, são mais de 1,6 milhão de trabalhadores ativos nas principais plataformas de aplicativos de transporte e de entregas em todo país, segundo o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) sob encomenda da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as principais plataformas de entrega e transporte no país.

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O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.

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Evento reúne grandes nomes do jornalismo e do desenvolvimento humano

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Cuiabá recebe no dia 16 de março de 2026, a partir das 18h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, um evento dedicado ao desenvolvimento da comunicação humana e suas aplicações no mundo profissional. A programação reunirá três especialistas da área, com destaque para a jornalista e escritora Luzimar Collares, considerada uma das grandes referências do jornalismo em Mato Grosso, a jornalista de entretenimento Monique Arruda e a fonoaudióloga, master em PNL Sonia Mazetto.

O encontro foi idealizado por Danillo Rodrigues, CEO do RDanillo Academy, empresa de desenvolvimento humano que já treinou mais de 50 mil profissionais em todo o Brasil.
Segundo pesquisas sobre ambiente corporativo, 85% das pessoas pedem demissão por causa do chefe, e um dos principais fatores está relacionado a falhas na comunicação. Muitos profissionais possuem excelente conhecimento técnico, mas encontram dificuldade em transmitir suas ideias com clareza, segurança e credibilidade.
Destaque do evento
Entre as palestrantes confirmadas está a jornalista Luzimar Collares, com mais de 25 anos de experiência em televisão e sete anos em rádio. Autora do livro Comunicação de Primeira e especialista em comunicação assertiva, influência e negociação, ela conduzirá a palestra “Comunicação Assertiva e Influência”.
Durante sua apresentação, Luzimar abordará temas como postura profissional na comunicação com clientes, gestão da comunicação em momentos de crise, etiqueta nas redes sociais, produção de conteúdos digitais e o impacto da comunicação na reputação de empresas e líderes. A jornalista também compartilhará técnicas de storytelling para construção de narrativas capazes de gerar conexão e resultados.
Outra presença de destaque é a jornalista e palestrante Monique Arruda, conhecida nacionalmente por sua atuação no jornalismo de entretenimento. Com mais de 20 anos de carreira e passagens por veículos como TV Globo, UOL, GNT e Metrópoles, atualmente integra a equipe do jornalista Leo Dias.

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Em sua palestra “Comunicação que Conecta”, Monique compartilhará experiências de sua trajetória profissional e como a comunicação empática foi essencial para construir relações com grandes nomes do entretenimento brasileiro, como Virgínia Fonseca, Cauã Reymond, Luciano Huck, Luan Santana, Marcos Mion e Marina Ruy Barbosa, entre outros.
A programação também contará com a palestra da fonoaudióloga e treinadora Sonia Mazetto, especialista em desenvolvimento da comunicação humana, que abordará o tema “Inteligência Espiritual na Comunicação”.
Conteúdo e networking
Além das palestras, o evento também pretende promover networking qualificado entre empresários, líderes, gestores, profissionais de vendas, profissionais da saúde, advogados, corretores imobiliários, estudantes e demais interessados em desenvolver uma comunicação mais eficaz.

Os participantes receberão certificado digital com carga horária de quatro horas.

“As pessoas que se comunicam melhor ocupam os melhores cargos e possuem os maiores salários nas organizações”, ressalta o idealizador do evento, Danillo Rodrigues.

O evento conta com o apoio e patrocínio de grandes empresas como a TOTVS a maior empresa de tecnologia do Brasil, La Vita referência em saúde ocupacional, Amparo Brasil, Supa 7, Three Pães, Conexão Café a cafeteria italiana que vai até você, Escape 60, Instituto Cantão, Espaço Kalimera, Santa Rosa Coworking, ARS Agro Finance, CEO Odontologia, Lux Talents, NB Assessoria, dentre outras grandes empresas.

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Serviço
📍 Evento: Noite da Comunicação
📅 Data: 16 de março de 2026
Horário: a partir das 18h
Local: Centro de Eventos do Pantanal – Cuiabá (MT)

🎟 Ingressos:
WhatsApp: (65) 99688-5151
Site: www.rdanillo.com/academy

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