O delegado titular da Delegacia de Confresa, Victor Oliveira, afirmou que a esposa do ex-deputado Baiano Filho (União) foi desencorajada por sua advogada, Jackeline Condão, a registrar boletim de ocorrência contra o marido por violência doméstica.

Baiano Filho foi acusado de agredir a esposa dentro de uma caminhonete na madrugada de domingo (27). Testemunhas afirmaram terem ouvido os gritos de socorro.

Conforme o delegado, por meio de depoimento de testemunhas, foi possível constatar que a mulher de Baiano tinha interesse em representar contra o marido para garantir medidas protetivas. O delegado revelou, porém, que a advogada teria a aconselhado a não fazê-lo.

“Ela demonstrava um desejo claro de buscar medidas protetivas e Justiça perante a agressão alegada, mas foi a todo tempo desencorajada pela advogada que aparentemente mantinha uma relação próxima com a família”, disse Oliveira. 

“A situação levanta questões sobre a possível interferência indevida de um profissional jurídico em um caso sensível e potencialmente criminoso. A conduta dessa advogada foi determinante para a decisão da vítima em desistir de solicitar medidas protetivas de urgência e não realizar o exame de corpo de delito”, completou.

Victor Oliveira ainda afirmou que, ao término das investigações, o comportamento da profissional será reportado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a possibilidade de violação ética em sua atuação no caso.

“A OAB tem o papel de zelar pela ética e conduta dos profissionais da advocacia, e casos como esse devem ser tratados com rigor a fim de garantir a integridade da profissão e a Justiça no sistema legal”, disse.

Roupas trocadas

Imagens gravadas por testemunhas mostram a mulher com vestido verde e sangue no rosto. Ocorre que o delegado plantonista daquela madrugada garantiu que a mulher chegou à delegacia com outra vestimenta e já com rosto limpo, sem qualquer vestígio de sangue.

Victor Oliveira esclareceu que, por conta da falta de provas concretas que sustentassem a materialidade do crime, não foi possível prender o ex-deputado em flagrante.

“A mera circulação de imagens na internet não é suficiente para ser considerada como prova válida. De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito é fundamental em casos desse tipo, podendo ser suprido por outros elementos apenas em situações excepcionais – elementos esses que não estavam presentes na ocasião”, disse.

Na ocasião, a esposa de Baiano se negou a tirar fotos e a fazer o exame de corpo de delito.

Apesar de não haver a prisão, o delegado garantiu que a investigação estão sendo conduzidas “de maneira minuciosa”.

“As investigações estão sendo conduzidas de maneira minuciosa pela polícia civil, que busca coletar todos os elementos necessários para sustentar a materialidade do crime dentro dos parâmetros legais e subsidiar eventual e futura ação penal”, destacou.