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Assassinato de Ana Lídia completa 50 anos de silêncios e impunidade

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Uma dor intraduzível. Um trauma brasileiro imensurável. O silêncio e o medo típicos de um momento de ditadura. “Eu nunca vi um silêncio como aquele. Era um silêncio sepulcral. As pessoas não precisavam falar. Elas só olhavam e cada uma sabia o que a outra estava pensando e sentindo”, lembra a professora universitária Rosângela Vieira Rocha, hoje, aos 70 anos de idade, em entrevista à Agência Brasil. Ela era amiga da família de Ana Lídia Braga, menina de apenas 7 anos de idade, que foi capturada, torturada e morta (e ainda depois violentada sexualmente), em Brasília, naquele 11 de setembro de 1973.

Cinquenta anos depois, a crueldade se torna ainda mais inacreditável diante da impunidade e da investigação falha. Segundo o processo guardado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no dia 11, por volta de 13h50, a menina, que era filha caçula dos servidores públicos Álvaro Braga e Eloyza Rossi Braga, desapareceu na porta de um colégio particular (Madre Carmen Salles) na Asa Norte, em Brasília. O processo, que tramitou na 7ª Vara Criminal e no Tribunal do Júri de Brasília, aponta que testemunhas viram que um homem loiro e alto levou a menina da escola naquela tarde.  

Confira o processo na íntegra disponibilizado pelo TJDF.

O mundo desabou quando a empregada da família foi buscá-la e recebeu a informação que a menina não esteve nas aulas naquele dia. Ainda de acordo com o processo, a família chegou a receber dois telefonemas com pedido de resgate. No dia seguinte, o corpo da criança morta foi encontrado em uma valeta, nua, coberta por terra, os cabelos cortados e sinais de violência física e sexual. A estimativa dos peritos é que Ana Lídia tenha sido assassinada às 6h da manhã do dia 12.

Na ocasião, o inquérito policial apontou que um funcionário público, Raimundo Lacerda Duque (que trabalhava com a mãe da menina), de 30 anos, e o irmão de Ana Lídia, o estudante Álvaro Henrique Braga, de 18 anos, foram os responsáveis pelo crime.

Duque era subordinado à mãe de Ana Lídia no Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp). Segundo o processo, o rapaz era usuário de drogas. Ele fugiu depois que as investigações indicavam a participação dele no crime. Eles chegaram a ser presos, mas foram absolvidos, em 1974, por “falta de provas”. Duque morreu de alcoolismo em 2005 . O irmão da menina, Álvaro, é médico angiologista no Rio de Janeiro. Por telefone, ele disse à Agência Brasil que não gostaria de falar sobre o caso. 

A então estudante de jornalismo Rosângela Vieira Rocha era amiga de escola de Cristina Elizabeth Braga, que tinha 20 anos, irmã mais velha da menina Ana Lídia. Rosângela frequentava a casa da família. “Eu lembro da voz da Ana Lídia. Ela sempre conversava com a gente. A menina era cercada de muito carinho por parte da irmã e de todos. O tempo não tirou da gente essas lembranças fortes”, disse, emocionada, em entrevista à Agência Brasil

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Depois da morte da menina, Rosângela nunca mais viu Cristina (que era estudante de sociologia) ou a família dela. “Lembro que eram todos muito carinhosos com a menina também em função da diferença de idade. Ana Lídia tinha uma voz fininha, era muito engraçada e não tinha timidez. Loirinha com os olhos azuis, que viviam com as revistinhas do Pateta”.

Rosângela recorda que a família tinha um piano na sala de casa com a foto da mãe grávida de Ana Lídia. Outra lembrança é que Duque, acusado pelo Ministério Público pelo assassinato, antes havia passado a conviver com a família a partir do apoio que Eloyza resolveu prestar ao funcionário, que era usuário de drogas. Quando chegou a notícia do desaparecimento e da morte, conforme Rosângela recorda, houve um grande desespero da família. 

Uma vizinha da família na Asa Norte, Lunamar Queiroz, que atualmente trabalha como artesã, recorda de um momento marcante, sobre quando o irmão soube pela polícia que a irmã estava morta. “Nós escutamos o grito dele imediatamente. Eu escuto até hoje aquele grito de horror”.

Cerceamento

A tristeza, naqueles dias, não podia ser expressada de forma mais enfática, segundo Rosângela Vieira, porque havia medo. Havia receio de realização de protestos, mas a cidade estava atônita. “Olhávamos uns para os outros e chorávamos. Mas a imprensa noticiou o fato com superficialidade. Como estudante de jornalismo, sabíamos que a profissão era cerceada. Era tudo muito difícil.” 

O Brasil vivia a ditadura do governo de Emílio Garrastazu Médici.  A mesma certeza do cerceamento tem o jornalista e pesquisador Roberto Seabra. Ele escreveu o livro Silêncio na Cidade, uma obra de ficção totalmente inspirada no que pesquisou sobre o crime.

Brasília (DF) 10/09/2023 - Especial Ana Lídia 50 anos - Roberto Seabra. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação Brasília (DF) 10/09/2023 - Especial Ana Lídia 50 anos - Roberto Seabra. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Roberto Seabra investigou o tema por cinco anos – Arquivo pessoal/Divulgação

Para escrever, ele trocou os nomes das personagens em vista de não haver respostas oficiais, nem de familiares, que também silenciaram a respeito do episódio. Assim, no livro, o nome Ana Lídia foi trocado por Ana Clara, por exemplo. O pai do jornalista, inclusive, era policial na ocasião do crime e dizia ao filho que não faltavam provas, mas sim vontade de concluir o inquérito.

Uma versão do livro de Seabra voltada para adolescentes será lançada no final de setembro.

Silêncio

“Meu pai falava que havia um caminhão de provas e que não investigavam porque não queriam. A investigação foi interrompida e a imprensa foi proibida de falar sobre o tema. Por que proibir a cobertura do assassinato de uma criança de sete anos?” Ele atribui a situação ao fato do país viver uma ditadura militar e estranhamente haver ordens para um silenciamento. 

O caso ganhou mais mistério quando a imprensa passou a divulgar um suposto envolvimento do filho do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid Júnior, e do filho do senador Eduardo Rezende, Eduardo Eurico Rezende. A partir dessas repercussões, como explicam pesquisadores do caso, a censura mostrou sua mão mais forte.

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A pesquisa é complexa porque, em 1974, o Departamento de Polícia Federal encaminhou aos veículos de comunicação uma “ordem superior” que tornava proibida a divulgação do caso Ana Lídia.

Seabra investigou o tema durante cinco anos e utilizou até a documentação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do ano de 1974, formada na Câmara para investigar o tráfico de drogas em Brasília. Ele ouviu de outros colegas jornalistas que a investigação do caso não seria prioridade na cobertura. “A investigação foi mal feita, a imprensa foi proibida de cobrir o assunto e o Ministério Público foi afastado do caso.”

Confira dados resgatados da CPI de 1974.

Silêncio ruidoso

Perto do final do governo militar, em 1982, o processo foi reaberto. “Mas o caso não evoluiu porque tudo foi mal instruído”. A família nunca se comunicou com o escritor nem respondeu os pedidos de entrevistas. Ao ligar o episódio ao silenciamento movido por autoridades, Seabra diz que recebe xingamentos.

“Um dos argumentos que o pessoal usa pra me atacar nas redes sociais é que hoje morreriam mais crianças do que naquele tempo. Se não houvesse impunidade, não estaríamos falando sobre este silenciamento até hoje”.

Seabra entende que a visibilidade é fundamental para a história ao mostrar que a censura é capaz de ocultar direitos básicos de cidadania, como o de encontrar os culpados de um crime. “Eu não quero que meus filhos cresçam achando que Ana Lídia era uma santa. Era uma criança de sete anos que foi assassinada e os criminosos nunca foram descobertos. Um crime contra infância e de gênero.”

A professora de história Joelma Rodrigues da Silva, da Universidade de Brasília, escreveu a tese Amordaçadas e ruidosas, sobre histórias de crianças vítimas de crimes horrendos como o de Ana Lídia e que passaram a ser cultuadas como “santas”. Ela contextualiza que, em maio de 1973, a menina Araceli, de 8 anos, também havia sido estuprada e morta. 

“Em ambos os casos, pessoas influentes da política foram envolvidas. Trata-se de um ano de violência da ditadura não só no Brasil, mas também na América Latina. A gente tem um contexto de violência e de silêncio. Um silêncio ruidoso. É um silêncio que grita.”

A professora Joelma acrescenta que uma estratégia do Estado ditador da ocasião foi aproveitar o caso de Ana Lídia para investir contra e atribuir culpas a “drogados” e “homossexuais”, e ao final, não prenderem ninguém. “Há suspeitas que caíram sobre filhos de autoridades e, então, desviaram do assunto.”

Diante da ineficácia do Estado, a sociedade, conforme avalia a pesquisadora, passou a santificar essas crianças violentadas e mortas. “Aqui em Brasília, há uma fila de pessoas com presentes para chegar ao túmulo de Ana Lídia. A sacralização dessas meninas mortas acaba servindo à lógica de silenciamento”. No entender da pesquisadora, quando se constrói a imagem de “santa”, a estrutura de impunidade pode ganhar espaço.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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