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Atualizado: Senado aprova urgência do PL do Marco Temporal e plenário pode votar ainda hoje
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ATUALIZADO às 17h30– O Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A urgência é um mecanismo para acelerar a tramitação do projeto. Isso libera, na sequência, a análise do conteúdo da matéria que pode ser votada ainda hoje pelo plenário.
O Pensar Agro vai continuar acompanhando o desenrolar dos acontecimentos no senado
Mais cedo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários na CCJ.
A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcadas.
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Ainda, de acordo com o texto, somente estará fora do marco a área na qual for “devidamente comprovado” o chamado renitente esbulho – um conflito pela posse da terra, que pode ter sido iniciado no passado e persistente até 5 de outubro de 1988.
O tema foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada e a corte barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Mesmo com a decisão do Supremo, a proposta ainda pode ser analisada pelo Congresso. Isso porque a decisão do STF tem validade, mas não impede previamente a criação de uma lei sobre o tema.
Por isso, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso e se torne lei, pode ser questionada no Supremo, mas não há impedimento prévio para que a questão seja analisada pelos parlamentares.
Fonte: Pensar Agro
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Contagem regressiva para a “noite das patroas” na 57ª Expoagro de Cuiabá: Ana Castela e Maiara & Maraísa prometem show inesquecível
A expectativa só cresce para um dos momentos mais esperados da 57ª Expoagro de Cuiabá. No sábado, 12 de julho, a arena de shows do Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro será palco de uma noite histórica com duas potências do sertanejo feminino: Ana Castela e a dupla Maiara & Maraísa. Juntas, elas prometem agitar o público com uma apresentação memorável que já está entre os destaques da edição deste ano.
Os ingressos estão quase esgotados, e quem quiser garantir presença precisa correr. As entradas podem ser adquiridas online pelos sites www.blackticket.com.br e q2ingressos.com.br, além dos pontos de venda físicos: Prime Eventos (Shopping 3 Américas), Casa de Festas (Pantanal Shopping) e Livraria Janina (Várzea Grande Shopping). Os valores variam entre R$ 70 (meia-entrada ou ingresso solidário) e R$ 500 (inteira no camarote open bar Brahma).
A “noite das patroas” é parte da programação musical da Expoagro 2025, que acontecerá de 11 a 20 de julho. Realizada pelo Sindicato Rural de Cuiabá, a feira contará com dez noites de shows para todos os gostos. Entre os nomes confirmados, estão Léo Santana e Ferrugem (sexta, 18/07), além de Zé Neto & Cristiano e Hugo & Guilherme (sábado, 19/07).
A programação também inclui momentos dedicados à fé. A noite gospel será na segunda-feira, 14 de julho, com Silvani Chaves, Yuri Lima, Banda Voz da Verdade e Arimateia Music. Já o encerramento, no domingo (20), será voltado ao público católico, com apresentações do Padre Adriano Zandoná, Irmã Ana Paula e atrações regionais.
Com exceção dos dias 12, 18 e 19 de julho, a entrada na Expoagro será gratuita. Basta doar 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão encaminhados ao programa Sesc Mesa Brasil, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade.
A 57ª edição da Expoagro é fruto da parceria entre o Sindicato Rural de Cuiabá e a Ditado Produções, com apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa (ALMT), Famato, Fiemt e Fecomércio. Um evento que promete reunir música, solidariedade e tradição em uma das maiores festas do estado.
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