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BID Pantanal vai ejetar 30 milhões para ações de prevenção e combate à incêndios no Pantanal

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O programa BID Pantanal vai injetar R$ 30 milhões na prevenção e combate a incêndios no Pantanal Mato-grossense. A informação foi confirmada pelo superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no estado, Mauricio Munhoz.

“Solicitamos ao coronel Aluisio Metelo Júnior, diretor operacional do Corpo de Bombeiros, um pré-projeto contendo ações para prevenção e combate a incêndios na região do Pantanal. A proposta inclui diversas ações, como monitoramento de incêndios, acompanhamento do avanço de queimadas e ações rápidas para contenção do fogo. A proposta foi incluída na Carta proposta que será enviada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento em janeiro de 2024.”

O BID Pantanal é um programa do Governo Federal que será executado a partir de 2024, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em 12 municípios mato-grossenses que têm relação com o bioma: Cuiabá, Cáceres, Livramento, Chapada dos Guimarães, Jangada, Barão de Melgaço, Várzea Grande, Acorizal, Santo Antônio, Rosário Oeste, Nobres e Poconé. Também, de 8 municípios do Mato Grosso do Sul.

O programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que fará o aporte de aproximadamente R$ 2 bilhões em quatro os eixos: renda, educação, sustentabilidade e infraestrutura. Metade dos recursos para cada um dos estados. Além de atender projetos estruturantes desenvolvidos por Arranjos Produtivos Locais (APL), associações, sindicatos e prefeituras, também vai tratar da prevenção de incêndios e queimadas.

Nos últimos meses, uma equipe técnica do MAPA percorreu os doze municípios de Mato Grosso que serão atendidos pelo programa. Levantou propostas que foram debatidas em audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sob o comando do deputado estadual Wilson Santos (PSD).

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“As audiências foram importantíssimas para que pudéssemos avaliar junto à população se os projetos apresentados pelas 12 prefeituras estavam de acordo com as demandas locais. Ouvimos agricultores familiares, produtores de maior porte, ambientalistas, pesquisadores das universidades Federal e Estadual de Mato Grosso, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, da Empaer… Enfim, todos os setores diretamente atendidos pelo programa”, disse o deputado.

“Além dos quatro eixos do programa, também nos preocupamos com os incêndios que todos os anos agridem nosso Pantanal. Não podemos permitir que o fogo acabe com a fauna, flora e outros recursos naturais como tem acontecido. Ficamos gratos ao Mapa por ter ouvido o Corpo de Bombeiros e incluído no programa propostas factíveis e executáveis para atacar o problema que este ano, novamente, tem sido uma grande preocupação de todos nós”, completou.

Fogo no Pantanal

Desde outubro deste ano, vários focos de incêndio têm sido detectados e combatidos no Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, em Poconé (105 km de Cuiabá), e no Parque Estadual Encontro das Águas, entre Poconé e Barão de Melgaço, local que concentra grande quantidade de onças, capivaras e jacarés, além de várias espécies de aves.

No último sábado (11), o governador em exercício, Otavino Pivetta, se reuniu com ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recurso Hídricos Renováveis (Ibama) para tratar de ações de combate aos incêndios.

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O comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel Alessandro Borges, participou da reunião e pediu que o Governo Federal reforce as operações locais com mais equipes, aeronaves e apoio logístico.

“Estamos com cerca de 60 militares espalhados na região, mas temos a preocupação com a logística para manter esses e os novos brigadistas que serão enviados para o local. Precisamos do apoio do Governo Federal, via Exército, para montar um grande acampamento. É um ponto importante para que possamos ter mais segurança para os nossos combatentes e mais eficiência nas nossas ações.”

O Governo Federal se comprometeu a enviar mais 43 brigadistas e duas aeronaves para auxiliar na operação.  O apoio logístico do Exército será discutido com o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais.

“O Pantanal sempre foi uma preocupação porque é uma área com grande quantidade de materiais que podem entrar em combustão. Quando o fogo começa, temos que trabalhar conjuntamente. Estamos à inteira disposição para essa parceria com o Estado, inclusive para o aporte de recursos”, afirmou Marina Silva.

Um planejamento para ações integradas deverá ser apresentado ao Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira (14). A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, vai coordenar as discussões.

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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