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Sefaz-MT apresenta à ALMT metodologia utilizada para calcular as receitas previstas para 2024

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresentou nesta terça-feira (21.11) a metodologia utilizada para calcular as receitas públicas previstas no orçamento do próximo exercício financeiro, estimado em R$ 35 bilhões. O método foi apresentado e discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Para prever a receita tributária do próximo ano, a equipe econômica da Sefaz utilizou uma base de cálculo que é composta pela LOA 2023 e a receita realizada em 2022, até o mês de junho. Os valores são calculados e atualizados com base em índices macroeconômicos projetados para 2024, tais como PIB, IPCA, IGP-DI, Taxa de Câmbio e vendas do comércio varejista estadual.

Além disso, também são considerados na previsão fatores externos que impactam diretamente a receita do Estado, como, por exemplo, as leis aprovadas e ainda em discussão em âmbito federal. Eventos climáticos e conflitos internacionais que afetam a economia, principalmente do setor do agronegócio, também são ponderados.

Durante a audiência pública, o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, ressaltou que na elaboração da projeção de receita é importante adotar um comportamento mais conservador, que considere todos os cenários que possam impactar a arrecadação. Isso contribui para que o Estado tenha um orçamento mais eficiente, evitando que as contas públicas possam ser prejudicadas e permitindo que as metas de resultados fiscais sejam cumpridas.

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“Viemos fazer uma apresentação sobre a metodologia de projeção de receitas usada tanto para a LDO, como para a LOA, e acho que ficou bem esclarecido. O Estado tem que adotar uma projeção mais prudente, por princípios contábeis não podemos utilizar uma projeção muito otimista, por conta desses fatores externos que podem impactar a realização da receita”, afirmou Fábio Pimenta.

Entre os cenários externos que, nos últimos anos, impactaram a realização da receita tributária está a pandemia do coronavírus (Covid-19) que, na época, causou uma retração econômica na arrecadação do Estado. A revisão dos incentivos fiscais, regulamentada pela Lei Complementar Federal nº 160 e pela Lei Complementar Estadual nº 631, e a alteração do formato da tributação das alíquotas dos combustíveis (Lei Complementar 192/22) também afetaram a receita de Mato Grosso.

Considerando possíveis impactos no próximo ano, a LOA, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, já traz em seu texto os riscos associados à reforma tributária e demais alterações nas regras tributárias que, se aprovadas, trarão impactos na receita estadual.

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Na apresentação realizada pela Sefaz, ainda, foram apresentados os índices macroeconômicos utilizados na projeção de cada tipo de receita. Os percentuais foram demonstrados pelo chefe da Unidade de Pesquisa Econômica e Análise da Receita, Eliezer Pereira, unidade responsável pelas projeções.

Conforme a metodologia demonstrada, para a previsão de receita de tributos (ICMS, IPVA e ITCD), por exemplo, foram utilizados como índices de correção o cenário base de projeção do PIB, de 1%, e o limite inferior de projeção do IPCA, de 5,79%, resultando num índice de crescimento de 6,85%.

Na proposta orçamentária de 2024 estão previstas receitas e despesas totais R$ 35.060.572.754, sendo 13,78% maior que o orçamento previsto para este ano de 2023. Do total, o orçamento fiscal representa o montante de R$ 23.855.853.870 (68,04%) e compreende os três Poderes Estaduais, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além das empresas estatais dependentes.

A audiência pública foi conduzida pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avalone, e pelo secretário Adjunto de Orçamento da Sefaz, Ricardo Capistrano, que contribuíram para o debate. Assessores parlamentares também participaram da audiência.

Fonte: Governo MT – MT

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Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional

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Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.

A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).

Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.

O que é o kickboxing?

O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.

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Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.

“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).

Esporte com apoio e reconhecimento

Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.

Leia Também:  VÍDEO: O vereador por Sorriso @mauricio_gomes40 promete acionar o Conselho Regional de Medicina (CRM), para investigar procedimento feito em um paciente do município, através do Consórcio de Saúde e pago pela prefeitura de Sorriso. O homem entrou para operar o nariz e saiu com enormes "Feridas" nas nádegas. Foi uma cirurgia rápida e o paciente saiu todo machucado em uma parte do corpo, que não era foco da operação.

“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”

O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.

Mato Grosso no caminho da excelência

Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.

“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.

A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.

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