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Procon-MT reúne mais de 1,5 mil pessoas em evento de orientações sobre direitos do consumidor

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Orientações sobre direitos e deveres nas relações de consumo, atendimento em saúde e beleza, exposição de serviços, consultorias gratuitas, atividades educativas e apresentações culturais. Esses foram alguns dos serviços que a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e entidades parceiras ofertaram à população de Cuiabá, em evento realizado em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor.

A ação ocorreu na sexta-feira (15), das 8h às 17h, na Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá. No total, mais de 1.500 pessoas foram beneficiadas.

O evento contou com a participação da secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, que destacou que a proteção ao consumidor em Mato Grosso é um trabalho desenvolvido em rede, por diversas entidades parceiras do Governo de Mato Grosso e do Procon Estadual.

“Hoje é um dia de festa. Estamos aqui para mostrar a importância de trabalharmos em conjunto para garantir a proteção dos consumidores, especialmente dos mais vulneráveis. Quero agradecer a todas os parceiros que nos auxiliaram a realizar esse evento e que lutam para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, salientou a secretária, enfatizando que hoje um dos maiores desafios concernentes à defesa do consumidor é combater o superendividamento.

A deputada federal, Gisela Simona, que também é servidora do Procon-MT, esteve presente no evento. A conciliadora de defesa do consumidor ressaltou a necessidade de se refletir sobre o consumo e o papel do consumidor na economia.

“Desejo que hoje seja um dia de reflexão sobre a importância do consumidor. Todos somos consumidores e somos protagonistas dos nossos direitos quando buscamos órgãos de defesa para resolver nossos problemas. O Dia Mundial do Consumidor é um dia de luta e, ainda que enfrentemos retrocessos, não podemos esmorecer”, frisou a deputada.

A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, lembrou os principais direitos dos consumidores, que são o direito à informação, à segurança e de ser ouvido. De acordo com Márcia, a luta pela defesa dos consumidores remonta há muitos anos e está diretamente ligada a luta pelos direitos civis.

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“Ainda temos muito que conquistar para garantir que os consumidores sejam respeitados e protegidos no mercado de consumo, mas já avançamos muito. Quero agradecer o apoio do Governo do Estado – em nome do governador Mauro Mendes, da primeira-dama Virginia e da secretária Grasi – e das entidades parceiras para a realização do evento. Queremos conscientizar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres. O Procon busca sempre promover a harmonia nas relações de consumo. Hoje é um dia de festa”, disse a secretária.

Um dos parceiros do Procon Estadual na realização do evento é a Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE), que ofereceu em seu estande orientação sobre os direitos dos deficientes. Para o presidente da entidade, Leonildo Rodrigues dos Santos, ações que aproximam a população dos órgãos que promovem a defesa de direitos são essenciais.

“Essa inciativa do Procon é de grande valia para todos. Também é de suma importância para a pessoa com deficiência, pois muitas vezes não temos pleno conhecimento dos nossos direitos e caímos em enrascadas porque não sabemos como nos proteger”, informou.

O aposentado Wilson Félix da Luz, morador do bairro Dom Aquino, fez questão de prestigiar o evento e agradecer aos servidores. “Conheço os serviços do Procon porque já precisei do órgão e fui sempre muito bem atendido. Há algum tempo, tive problema para pagar um boleto, que era de um lojista de outro estado, pois o código de barras não conferia. Procurei o Procon e o servidor ligou para a empresa, que na hora encaminhou o novo boleto. Fiquei maravilhado com o atendimento do Procon”, declarou.

A pensionista Benedita do Espírito Santo, do bairro Araés, procurou a orientação do Procon-MT para tirar dúvida sobre pagamento de boleto.

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“Fiz uma compra de um fogão em uma loja e não sabia quantas parcelas ainda faltavam para eu pagar. Tentei falar com o gerente, mas não consegui.  O atendente do Procon verificou que só falta mais uma prestação. Estava com medo de pagar a mais ou de estar com alguma parcela vencida e não ter percebido. Gosto de ter minhas contas em dia e meu nome limpo. Agradeço ao Procon pela ajuda”, comemorou.

O coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon-MT, Rogério Sena, considerou que o evento foi muito proveitoso.

“A maior arma da população é o conhecimento. Muitos consumidores e alunos de escolas públicas estiveram presentes e puderam conhecer um pouco mais sobre os direitos do consumidor e os serviços ofertados pelas entidades parceiras. Algumas pessoas vieram de bairros distantes para aproveitar esses serviços. Ficamos satisfeitos em auxiliar a população”, avaliou.

Entidades parceiras

Participaram do evento promovido pelo Procon-MT em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor na Praça Ipiranga as secretarias de Segurança Pública (Sesp), Meio Ambiente (Sema), Fazenda (Sefaz), Delegacia do Consumidor (Decon), Corpo de Bombeiros, Detran, Polícia Militar, Agência Estadual dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Programa Rede Cidadã, Defensoria Pública, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social de Aprendizagem Comercial (Senac), Fecomércio, Associação Mato-Grossense de Deficientes (AMDE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concel) e Projeto de Cara Limpa contra as Drogas.

Fonte: Governo MT – MT

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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