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Procon-MT orienta consumidores lesados por clínica de estética a solicitar indenização individual

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os consumidores prejudicados pela Clínica de Estética Plena Forma Ltda a entrar com petição no processo para pleitear indenização individual na Justiça. 

As proprietárias da clínica foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, a indenizar os danos estéticos, morais e materiais causados a 52 consumidores contaminados por microbactérias de crescimento rápido (MCR).

A contaminação ocorreu entre janeiro e junho de 2012, após cerca de 133 clientes se submeterem a procedimentos estéticos de aplicação subcutânea de enzimas para emagrecimento, que resultou na contaminação de 52 pessoas por microbactérias.

Na época, as pessoas contaminadas foram encaminhadas para tratamento no Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (Cermac), do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, para acompanhamento médico. Das 52 vítimas, 41 precisaram passar por procedimentos cirúrgicos e drenagem de abcessos, devido a infecções causadas pelas microbactérias.

Leia Também:  VÍDEO: Para evitar distorções e preservar direitos, a Lei do "Passe Livre" à pessoa portadora de deficiência em eventos culturais passará por adequações. Uma audiência pública conduzida pelo Vereador Chico 2000, foi realizada na Câmara Municipal de Cuiabá, passa discutir esse tema.

Também foi realizada inspeção pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal de Saúde que constatou, entre outras irregularidades, que o estabelecimento não possuía Alvará Sanitário, nem responsável técnico devidamente registrado no conselho de classe para responder pelos procedimentos invasivos realizados.

A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Márcia Santos, explica que o ressarcimento às vítimas deverá ser apurado em liquidação de sentença, tendo em vista que o cálculo da indenização precisa levar em conta as especificidades dos danos sofridos por cada um dos consumidores prejudicados.
 
Conforme apurado no processo, a contaminação ocorreu por falhas assépticas e de manipulação do produto durante o procedimento estético, de responsabilidade da Clínica Plena Forma. As farmácias de manipulação Octalab e Prossigma, apontadas como fornecedoras das enzimas utilizadas, foram isentas da responsabilidade pela contaminação.  

*A divulgação desta decisão se faz por força de cumprimento de sentença no processo nº 0014333-60.2014.8.11.0041.

Fonte: Governo MT – MT

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Festival do Café reúne degustação, aromas e música ao vivo neste domingo em Cuiabá

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O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, realiza neste domingo (24) o Festival do Café, em celebração ao Dia Nacional do Café. O evento acontece das 12h às 20h, no térreo, e promete proporcionar ao público uma experiência acolhedora, saborosa e com atrações para toda a família.

Com cerca de 10 expositores, o festival reunirá produtos e experiências ligadas ao universo cafeeiro, incluindo cafés especiais, doces, acompanhamentos e utensílios temáticos. A proposta é transformar o espaço em um ponto de encontro para apreciadores da bebida, unindo gastronomia, cultura e entretenimento.

Segundo o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Luan Vasconcelos, o evento foi pensado para aproximar o público da cultura do café de forma leve e sensorial.

“O café é uma paixão nacional e vai muito além da bebida. Existe toda uma cultura em torno dele, com aromas, sabores e experiências. O festival foi pensado para que as pessoas possam degustar, conhecer novidades e aproveitar momentos de convivência com amigos e familiares”, destaca.

Entre os produtos confirmados estão café coado, expresso, cappuccinos variados, frapê de cappuccino, cafés moídos e em grãos, além de opções gastronômicas que harmonizam com a bebida, como bolo de milho, biscoitos de maisena nos sabores coco e leite condensado, donuts e suspiros.

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O público também poderá conferir uma exposição de acessórios e equipamentos ligados ao preparo do café, como moedores, máquinas, bules e itens temáticos.

A programação cultural contará com apresentação ao vivo de Akane Iizuka e banda, das 14h às 17h, além de um espaço de quick massagem, pensado para tornar a experiência ainda mais relaxante.

“Queremos proporcionar um domingo diferente para as famílias e para os apaixonados por café, reunindo boa gastronomia, música, bom papo e momentos de lazer em um único ambiente”, finaliza Luan.

Serviço
Festival do Café – Goiabeiras Shopping
Data: 24 de maio (domingo)
Horário: das 12h às 20h
Local: térreo do Goiabeiras Shopping, em frente à Life by Vivara
Entrada gratuita

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