MATO GROSSO
Fiscalização apreende 13,3 kg de pescado ilegal durante patrulhamento em Poconé
MATO GROSSO
Uma camionete modelo Fiat Toro foi abordada durante a barreira fiscalizatória. Ao efetuar a vistoria no veículo, os agentes encontraram na carroceria uma caixa contendo 13,3 kg de pescado das seguintes espécies: nove exemplares de pacupeva, sendo seis abaixo da medida mínima para captura, pesando 1,3 kg; e 12 kg de pescado fatiado em postas das espécies barbado e cachara.
Questionado sobre a procedência do pescado, o condutor do veículo informou que adquiriu de um pescador da região.
Conforme a Lei do Transporte Zero (nº 12.434/2024) é vedado o transporte, armazenamento e a comercialização de 12 espécies de peixes oriundos dos rios do Estado de Mato Grosso, pelo período de cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024, entre elas do gênero cachara. Confira aqui o rol das espécies proibidas.
O responsável foi autuado por infração administrativa ambiental, pelo transporte de espécie proibida e pescado fora das medidas mínimas estabelecidas na legislação, e multado em R$ 9,3 mil. Tanto o veículo como os peixes foram apreendidos, sendo este último entregue à Delegacia de Polícia de Poconé.
Canal de denúncia
A Sema atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui).
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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