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Projeto que regulamenta RT isenta medicamentos da Farmácia Popular

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos com listas de medicamentos e outros produtos de saúde que terão alíquota zerada ou reduzida de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

A isenção abarca 383 medicamentos do programa Farmácia Popular, 17 dispositivos médicos (como eletrocardiograma, respirador e aparelhos ortopédicos) e compras públicas (de medicamentos, dispositivos médicos, composições enterais e parenterais e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual).

A CBS e IBS serão reduzidos em 60% para 27 tipos de serviços de saúde, 850 tipos de medicamentos, 71 tipos de composições enterais e parenterais, 92 tipos de dispositivos médicos, seis tipos de produtos de higiene pessoal e limpeza (como escova e pasta de dente, e papel higiênico) e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual (como absorventes).

Isenção
Entre os medicamentos com isenção, estão vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

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Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (usado para tratar refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

As listas poderão ser revisadas anualmente para inclusão de medicamentos novos que tenham aprovação do Ministério da Saúde.

Todos os itens beneficiados com isenção ou redução são permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou são produzidos por farmácias de manipulação. (Informações daAgência Câmara de Notícias)

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Fisioterapeuta traz a Cuiabá protocolos apresentados em congresso internacional sobre lipedema

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Profissionais da saúde que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o diagnóstico e tratamento do lipedema terão a oportunidade de participar, nos dias 16 e 17 de julho, em Cuiabá, de um curso presencial ministrado pela fisioterapeuta Dra. Laura Alves. A capacitação chega ao Estado logo após a especialista representar o Brasil como palestrante no Lipedema International Summit 2026, realizado em Lisboa, Portugal, um dos mais importantes encontros científicos do mundo dedicados à doença.
Com formação em centros europeus de referência e atuação reconhecida internacionalmente, Laura Alves compartilhou no congresso sua experiência no tratamento conservador do lipedema, apresentando resultados obtidos em sua prática clínica e discutindo temas como hormônios, inflamação, metabolismo, microbiota intestinal e a importância da atuação multidisciplinar no acompanhamento das pacientes.
A participação em Lisboa reforça a trajetória internacional da fisioterapeuta, que também já foi palestrante em eventos científicos na Itália. Agora, esse conhecimento será levado aos profissionais de Mato Grosso por meio de um curso com conteúdo teórico e treinamento prático (hands on), abordando diagnóstico clínico, classificação por estágios, tratamento conservador, pós-operatório, drenagem linfática, compressoterapia, eletroterapia e discussão de casos reais.
Capacitação em Cuiabá
Com a experiência adquirida nos principais centros internacionais dedicados ao estudo do lipedema, Dra. Laura Alves realizará nos dias 16 e 17 de julho de 2026, em Cuiabá, um curso presencial voltado a fisioterapeutas e demais profissionais da saúde interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a doença.
A capacitação reunirá conteúdo teórico e treinamento prático (hands on), contemplando diagnóstico clínico e diferencial por estágios, protocolos de tratamento conservador e pós-operatório, eletroterapia, drenagem linfática, compressoterapia e discussão de casos clínicos.
O curso inclui certificado e apostila, com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo Sympla ou diretamente pelo WhatsApp da organização.

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Serviço
Curso Presencial de Lipedema – Hands On
Data: 16 e 17 de julho de 2026
Local: Cuiabá (MT)
Informações: (65) 99971-5844
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/curso-lipedema-hands-on-cuiabA/3468320
WhatsApp: https://wa.me/5565999715844

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