MATO GROSSO
Em evento no TCE-MT, especialistas debatem importância de agentes comunitários na atenção básica
MATO GROSSO
O TCE-MT promoveu encontro para divulgação do marco regulatório dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Além da identificação e controle doenças, os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate às endemias (ACEs) estabelecem um vínculo fundamental entre as comunidades e as unidades de saúde. Este papel, que efetiva a proposta da atenção primária, foi abordado por especialistas em evento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta segunda-feira (29).
Após o lançamento da cartilha que detalha os direitos e deveres dos profissionais, estabelecido a partir de Marco Regulatório homologado pela instituição, gestores e servidores de 76 municípios participaram de uma série de painéis.
No primeiro deles, mediado pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, um histórico das funções ajudou a compreender sua importância. “Foi uma luta muito extensa, não é uma função que apareceu de uma hora para outra. Havia um foco na inspeção sanitária e hoje o trabalho tem uma dimensão muito maior.”
Para o conselheiro, o próximo passo é unir esforços entre os profissionais da saúde. “Muitas vezes, no Brasil, as lutas demoram a ser efetivadas. O fato é que houve essa vitória e nós devemos nos concentrar agora na ampliação das ações, integrando médicos, enfermeiros, agentes, todos contribuindo, focados na melhoria da qualidade de vida do cidadão. É só assim que teremos uma saúde melhor no país.”
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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Professora-doutora Valéria de Carvalho Araújo Siqueira. |
A professora-doutora Valéria de Carvalho Araújo Siqueira, da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), explicou que, quando se tem uma atenção primária forte, a atenção hospitalar é reduzida, uma vez que é possível trabalhar a prevenção. “É preciso ampliar o olhar para entender que esse processo não se faz sem o agente comunitário.”
Ela acrescentou que a valorização das categorias representa um ganho para a sociedade e que, com isso, a qualidade da saúde da população tende a melhorar. “Os agentes são fundamentais nas equipes de saúde. As equipes que, mesmo diante de todas as dificuldades, têm resultados diferenciais, todas contam com grupos de agentes comunitários atuando de forma coesa e muito próxima da comunidade.”
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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Professora-doutora Alba Regina Silva Medeiros. |
Foi o que reforçou a professora-doutora Alba Regina Silva Medeiros, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, ao apresentar o resultado de sua pesquisa sobre o processo de trabalho na mediação entre a equipe de saúde e a comunidade. “É uma categoria singular, que trabalha onde vive. Diferentemente dos demais membros da equipe, que trabalham e vão para suas casas em outros lugares.”
De acordo com a pesquisadora, tanto ACSs quanto ACEs desenvolvem interações que vão além de suas atribuições. “Essas práticas refletem o contexto da situação social dos moradores e extrapolam o trabalho prescrito. Eles vão muito além do que está no papel e não eram reconhecidos por isso. O que está prescrito como atribuições do agente não traduz o cotidiano de trabalho”, reforçou.
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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Coordenador técnico da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE da Assembleia Legislativa (ALMT), Carlos Eduardo Santos. |
Na sequência, o coordenador técnico da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE da Assembleia Legislativa (ALMT), Carlos Eduardo Santos, traçou um panorama dos municípios após o Marco Regulatório. “Nós contribuímos com um trabalho sobre os prazos, primeiramente com relação às certificações. O Tribunal disponibilizou todo o passo a passo”, disse.
Ao citar a situação dos servidores em diferentes municípios, Carlos Eduardo ressaltou que o trabalho não acabou e a continuidade inclui ações de monitoramento, fiscalização e capacitação. “Esses avanços não devem parar e sim aumentar com a publicação da cartilha do Marco Regulatório e com suas consequências, o que envolve o monitoramento por parte do TCE.”
Marco Regulatório
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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O TCE-MT promoveu encontro para divulgação do marco regulatório dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. |
Por meio de mesa técnica realizada no ano passado, o TCE-MT definiu que os 142 municípios do estado devem adotar o mesmo entendimento sobre a regulamentação dos mais de 8 mil agentes comunitários de Mato Grosso. A unificação engloba vínculo, remuneração e pagamento de insalubridade, extinguindo falhas nas interpretações da Emenda Constitucional 120/2022 e da Lei 11.350/2006, que regulamenta as carreiras e aplicação dos recursos repassados.
Autor da solicitação, com base em consulta feita pela Prefeitura de Jangada, o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, destaca que a definição foi uma grande conquista para a população. “Antes dessa unificação definida pelo Tribunal, nem todos os agentes recebiam insalubridade, por exemplo, e não é possível dizer que um merece e outro não, todos vivem num quadro de insalubridade, merecem e precisam receber, está na lei. Mesma coisa no que diz respeito ao piso salarial, algumas prefeituras não pagavam o piso determinado por lei, isso não pode.”


MATO GROSSO
Grupo Petrópolis reforça compromisso com a sustentabilidade

O Grupo Petrópolis — maior cervejaria com capital 100% nacional e detentor de marcas como Itaipava, Petra e TNT Energy — reforça seu compromisso com a sustentabilidade neste Dia Mundial do Meio Ambiente. A companhia destaca os avanços da sua agenda de metas ESG que reúne metas socioambientais ambiciosas até 2030, com investimentos em descarbonização, economia circular e educação socioambiental, tendo como foco um futuro mais sustentável.
A redução das emissões de CO₂ em suas operações segue como um dos principais indicadores ambientais da companhia neste ano. A meta é reduzir as emissões de toda as operações até o fim do ano, que se encontra hoje em 43,9 kg por hectolitro produzido.
A meta faz parte da agenda ESG do Grupo Petrópolis desde 2023, ano em que realizou seu inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), que segue o padrão internacional do Greenhouse Gas Protocol (GHG Protocol) e corresponde à medição das emissões de gases de efeito estufa decorrente da cadeia de suprimentos, produção industrial e distribuição até os centros de distribuição. Para isso, a empresa vem promovendo ações focadas em eficiência energética,
redução de desperdícios e adoção de boas práticas ao longo de toda a cadeia produtiva e logística.
“A sustentabilidade é um compromisso de longo prazo e faz parte da nossa estratégia de negócio. Temos plena consciência do nosso papel como indústria e buscamos agir de forma responsável em todas as etapas da cadeia produtiva. Nossas metas de descarbonização refletem essa visão e estão alinhadas com os principais compromissos globais de preservação do meio ambiente”, afirma Alaercio Nicoletti Junior, Head de Sustentabilidade e Inovação do Grupo Petrópolis.
Outros esforços da companhia envolvem a implantação de uma política de compras sustentáveis, com a seleção de fornecedores alinhados com práticas socioambientais para minimizar emissões indiretas e impulsionar a inovação sustentável na cadeia de suprimentos.
Outros projetos ambientais
No campo da gestão de resíduos, o principal projeto do Grupo Petrópolis há 10 anos segue alinhado ao conceito de Aterro Zerro, que garante o reaproveitamento de praticamente todo o volume de resíduos produzidos pela cervejaria na produção de bebidas. Atualmente, apenas 0,17% (cerca de 500 kg) dos resíduos são destinados a aterros sanitários, índice considerado de excelência no setor. O reaproveitamento contempla, por exemplo, a utilização de resíduos cervejeiros na alimentação animal e no fornecimento de insumos para a produção de laticínios na queijaria da empresa anexa à fábrica de Teresópolis (RJ). Em 2023, a venda desses resíduos gerou uma receita de R$ 30 milhões — superando o volume total de resíduos gerados no período.
Na fábrica de Alagoinhas (BA), houve uma redução de 23,5% na geração de resíduos industriais. Já em Itapissuma (PE), a empresa encontrou uma nova opção para reutilizar os resíduos plásticos, que são de difícil reciclagem, em materiais como telhas, que além de sustentáveis têm alto valor agregado. “O desenvolvimento dessas soluções nasce da nossa preocupação constante com os desafios socioambientais do país e do mundo. Queremos ser parte ativa na construção de soluções sustentáveis”, reforça Nicoletti.
O compromisso do Grupo Petrópolis também dialoga com dados críticos sobre o cenário ambiental no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), o país gera aproximadamente 77 milhões de toneladas de resíduos por ano, e cerca de 40% desse volume acaba em aterros sanitários. Outro dado alarmante vem do estudo do Blue Keepers, projeto ligado ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), que mostra o Brasil como responsável por 3,44 milhões de toneladas de plástico que chegam aos oceanos todos os anos.
Além das ações operacionais, outro importante pilar da agenda ESG do Grupo Petrópolis é a educação socioambiental. Por meio do programa Cidade Sustentável, mais de 14 mil pessoas – entre estudantes, familiares e comunidade – são impactadas por ações que promovem a consciência ambiental. Hoje, o programa atende 47 escolas municipais com conteúdo sobre descarte correto de resíduos, uso consciente de água e energia, e mudanças climáticas.
As ações ambientais têm papel estratégico para o Grupo Petrópolis – tanto no que se refere à produção quanto ao relacionamento com as comunidades. Por isso, as iniciativas ganham destaque neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçando o compromisso da companhia com o futuro do planeta e das próximas gerações.
SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Vold X, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks by Itaipava, Crystal Ice, Cabaré Ice e Blue Spirit Ice; os energéticos TNT Energy e Magneto; os refrigerantes It!, Tik Tok e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 140 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
Para mais informações: Néctar Comunicação Corporativa – grupopetropolis@nectarc.com.br
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