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Projeto de lei cria VI para policiais e bombeiros que ficarem feridos durante operações
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Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece o pagamento de uma verba
indenizatória aos policiais civis, militares, penais e bombeiros que forem feridos no exercício de
suas funções e que necessitam de afastamento para tratamento de saúde.
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (30) pela deputada estadual Janaina Riva (MDB)
com a participação do presidente do parlamento, Eduardo Botelho (União) e Elizeu Nascimento
(PL).
O projeto estabelece que a VI corresponda a 1% do salário base dos profissionais. Os
parlamentares pedem que o valor exato seja determinado por regulamentação específica, caso
seja aprovado.
De acordo com o texto, a concessão do benefício será condicionada à comprovação do
ferimento ocorrido durante o exercício da atividade policial ou bombeiro e a necessidade de
seu afastamento para tratamento, através de laudos médicos ou documentos oficiais.
“A verba indenizatória proposta neste projeto de lei busca proporcionar um amparo financeiro a
esses guerreiros, que muitas vezes feridos, são afastados para tratamento e acabam perdendo
parte dos seus subsídios. Tal medida é necessária para colaborar para sua plena recuperação e
minimizar as consequências adversas decorrentes das lesões sofridas. Trata-se de uma
medida justa e necessária para valorizar esses profissionais e estimular sua dedicação e
empenho no cumprimento do dever”, diz trecho da justificativa.
Antes de ir para votação no plenário, a proposta vai passar pelo crivo das comissões
permanentes da Assembleia Legislativa.
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Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó
O vereador Alex Rodrigues esteve em São Paulo no último dia 09 com um objetivo claro: encontrar soluções eficazes para a recuperação do Rio Coxipó. A visita técnica teve como referência o trabalho realizado no Rio Tietê, que ao longo dos anos deixou de ser símbolo de degradação para apresentar avanços consistentes em sua despoluição.
A agenda foi realizada ao lado de técnicos da Águas Cuiabá e representantes da Cuiabá Regula, permitindo ao parlamentar acompanhar de perto, durante um dia inteiro, as tecnologias e métodos aplicados na recuperação do rio paulista.
De acordo com Alex Rodrigues, a experiência reforça que a realidade pode ser transformada.
“É possível recuperar um rio, mesmo depois de anos de abandono. O que vimos em São Paulo é resultado de investimento, tecnologia e, principalmente, compromisso”, destacou.
Entre as soluções observadas, duas chamaram atenção: a dragagem, que realiza a limpeza profunda do leito do rio, retirando lama, resíduos e sedimentos acumulados; e a flotação, tecnologia que utiliza processos químicos para separar a sujeira da água, permitindo sua remoção contínua da superfície.
Para o vereador, o aprendizado vai além da teoria.
“Estamos falando de soluções reais, já testadas e que funcionam. É disso que Cuiabá precisa: sair do discurso e partir para a prática”, afirmou.
A iniciativa também reforça um compromisso assumido ainda durante sua campanha: lutar pela despoluição do Rio Coxipó. Segundo ele, a parceria com a Águas Cuiabá foi fundamental para dar início a esse processo, demonstrando que o caminho passa pela união entre poder público, iniciativa privada e órgãos reguladores.
Apesar do otimismo, Alex Rodrigues ressaltou que não existe solução imediata. A recuperação de um rio exige planejamento, investimento contínuo, saneamento básico, fiscalização e vontade política.
“Temos a oportunidade de mudar a história do Rio Coxipó, devolver esse patrimônio para a população, melhorar a saúde pública e contribuir diretamente com a preservação do Pantanal. Cuidar do Coxipó é cuidar de Cuiabá e do nosso futuro”, concluiu.
A agenda em São Paulo marca o início de um trabalho que, segundo o parlamentar, será contínuo e pautado em ações concretas para garantir resultados efetivos à população cuiabana.