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Senadora de MT apresenta projeto de anistia para presos do 8 de janeiro

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A senadora Rosana Martinelli (PL), que substitui o licenciado Wellington Fagundes, vai entrar com um projeto que pretende anistiar alguns dos envolvidos na invasão da Praça dos 3 Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Essa foi uma promessa dela já na posse e deve ocorrer nesta quarta-feira (3).

A anistia não seria para todos os presos pela invasão. “Eu quero dizer, e que fique muito bem claro: são aqueles patriotas que não depredaram, que não têm crimes antecedentes. Então, não vamos colocar na anistia as pessos, porque tem câmeras e eles estão respondendo processos, as pessoas que realmente depredaram o patrimônio público. Então, não é justo ser colocados todos de forma, pegando penas altíssimas de 17 anos. Muitas mães, muitos pais de família sendo acusados injustamente. Então, nós queremos anistia para todos esses patriotas”, declarou Rosana.

A senadora, inclusive, citou que o presidente Lula também seria favorável, mas que a anistia tem que sair da promessa. “Mesmo porque o próprio Lula já, nas declarações dele, ele mencionou que era a favor da anistia. Só que isso tem que acontecer. Porque, enquanto isso, muitas pessoas ainda estão presas, muitos estão com tornozeleiras e está prejudicando imanesmante”, defendeu.

CONDENADOS

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Até agora, 206 pessoas foram condenadas no Supremo Tribunal Federal a penas que vão de 3 anos a 17 anos de prisão. A maioria foi condenada por cinco crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • dano qualificado;
  • golpe de Estado;
  • deterioração do patrimônio tombado;
  • associação criminosa.

Para a maioria do STF, os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, em um efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.

Atualmente, 88 pessoas permanecem presas, sendo que:

  • 13 já estão condenadas;
  • 42 com denúncia recebida;
  • e 33 estão com inquéritos em andamento.

O Supremo já validou 172 acordos de não persecução penal, quando o investigado confessa o crime para não ir a julgamento.

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Custos de produção e rentabilidade preocupam suinocultores de Mato Grosso, apontam especialistas

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Apesar do crescimento da produção e dos recordes nas exportações brasileiras de carne suína, a rentabilidade dos produtores de Mato Grosso vive um dos momentos mais delicados dos últimos anos. A combinação entre preços em queda, custos de produção ainda elevados e dificuldades para ampliar o consumo interno foi um dos principais temas debatidos durante o 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso, realizado pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat).

Durante o evento, o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), Cleiton Gauer, apresentou um panorama atualizado da cadeia produtiva e destacou que o Estado segue ampliando seu rebanho e sua produção. Entretanto, esse crescimento não tem se refletido na renda do produtor.

Segundo ele, após a virada do ano, os preços pagos pelo quilo do suíno apresentaram forte retração, reduzindo significativamente a margem da atividade. “Mesmo com uma leve redução nos custos, principalmente do milho, esse alívio não chegou de forma suficiente ao produtor. Hoje estamos observando alguns dos menores resultados econômicos da série histórica da suinocultura em Mato Grosso”, afirmou.

Gauer explicou que a situação é ainda mais preocupante para produtores que possuem financiamentos e investimentos em andamento, já que a redução da rentabilidade compromete a capacidade de cumprir esses compromissos. Outro ponto destacado foi o comportamento das exportações. Embora o Brasil registre embarques recordes de carne suína, esse desempenho ainda não é suficiente para equilibrar o mercado interno.

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“Quando analisamos Mato Grosso, apenas cerca de 15% da produção é destinada à exportação. Ou seja, a maior parte permanece no mercado interno, o que limita o impacto positivo das vendas externas sobre os preços recebidos pelos produtores”, explicou.

Gestão eficiente será decisiva

O pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Franco Muller Martins, reforçou que o cenário exige dos produtores uma gestão ainda mais eficiente das granjas. Durante sua palestra sobre custos de produção e perspectivas para 2027, ele apresentou a metodologia utilizada pela Embrapa para calcular os custos de produção em seis estados brasileiros, entre eles Mato Grosso, disponibilizando informações que servem de referência para produtores.

Segundo o pesquisador, embora o Brasil viva um excelente momento nas exportações, esse avanço não foi suficiente para garantir margens satisfatórias aos produtores. “O setor enfrenta hoje preços reduzidos em relação aos custos de produção. Isso exige que o produtor olhe cada vez mais para dentro da propriedade, buscando eficiência, redução de desperdícios e melhoria da gestão”, destacou.

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Para Martins, além do trabalho realizado dentro das granjas, será fundamental que toda a cadeia continue investindo em ações de estímulo ao consumo da carne suína. “A ampliação da demanda é um caminho importante para que, no médio prazo, o setor consiga recuperar melhores níveis de rentabilidade”, afirmou.

Além da economia, o pesquisador também abordou a importância da biosseguridade como fator estratégico para manter a competitividade da suinocultura brasileira, tema que também ganhou destaque durante o simpósio.

Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a discussão sobre custos de produção, mercado e rentabilidade tornou-se indispensável diante do atual cenário da atividade. “A suinocultura vive um momento de grande evolução tecnológica, mas também de margens cada vez mais apertadas. Por isso, a Acrismat fez questão de reunir especialistas que apresentassem um diagnóstico econômico do setor e apontassem caminhos para que o produtor possa tomar decisões mais seguras. Conhecimento é uma ferramenta essencial para manter a atividade competitiva”, afirmou.

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