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O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendido entre a sede do município de Vitória do Jari, no Amapá, e o...
O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em áreas públicas, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, a fim de promover a...
O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras previstas na Lei de Produtos para Lactentes e Crianças (Lei 11.265/06), que trata da venda...
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer,...
O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para quem publicar, distribuir ou transmitir, por qualquer meio,...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai comparecer à comissão geral no Plenário da...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu na tarde de segunda-feira, 9, representantes da Defensoria Pública da União e Defensoria Pública Estadual (DPE-MT) com o objetivo...
A deputada Jandira Feghali, vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV, afirmou que a votação da proposta que que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, Defesa do Patrimônio Público e da Probidade...
Certo dia uma mulher decide prestar atenção em si, e lembra de fazer o toque em suas mamas. Ao se tocar, sente um pequeno caroço no...
