O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de parcelas da dívida...
O grupo Flor Ribeirinha embarcou no dia 30 de setembro para a Coreia do Sul, focados na conquista do título mundial no ‘Cheonan World Dance Festival’,...
O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferência em leilões e na aquisição de acervos históricos e de peças raras, desde que os bens...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para...
A Plataforma Mais Inglês MT, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) aos estudantes da rede estadual, é uma ferramenta educacional inclusiva e inovadora que...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participa, entre os dias 17 e 19 de outubro, do Mutirão Ambiental do Araguaia, organizado pelo Sindicato Rural...
O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil municipal, subordinada às prefeituras, nos municípios com mais de 50 mil habitantes. Pelo texto em...
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta terça-feira (10), em Brasília, a situação crítica de escassez de recursos hídricos no Rio Madeira,...
O governador Mauro Mendes e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram seis termos de parceria, nesta segunda-feira (09.10), para investimentos de R$...
Um caminhão produto de roubo, em que o motorista foi sequestrado e mantido em cárcere pelos criminosos, foi recuperado pela Polícia Civil, na terça-feira (09.10), em...