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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que cria o Plano Nacional de Redes...
As frentes parlamentares da Agropecuária, de Defesa do Comércio e Serviços, do Cooperativismo, da Segurança Pública e a Frente Parlamentar Evangélica divulgaram nota em favor do...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas nesta terça-feira (30) em que repudiam agressões sofridas...
Mais de 7 anos e meio depois do crime socioambiental provocado pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), 60% dos 42 programas compensatórios e...
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”....
Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal da demarcação das terras indígenas (PL 490/07) alertaram sobre ameaça aos direitos dos povos indígenas e sobre prejuízos à...
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que avalia irregularidades do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) se reuniu em audiência pública para ouvir ex-integrantes do movimento....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24.05) por 283 votos a 155 o projeto de lei (PL 490/2007) que estabelece o Marco Temporal...
