Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda-feira (29), em Alta Floresta (a 790 km de Cuiabá), os réus Vitor Gabriel Cordeiro e Jordean dos...
A discussão do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07) em Plenário refletiu a polarização sobre o tema. Os deputados favoráveis defenderam a segurança jurídica e...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) irá realizar um novo mutirão, nos dias 5 e 6 de junho, para que novos beneficiados...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7806/10, do Senado, que determina a perda automática...
Um dos autores de uma sessão de espancamento e tentativa de homicídio ocorrida no início de maio, no bairro Novo Colorado, em Cuiabá, foi preso preventivamente...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o regime de urgência para tramitação de uma proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O...
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente, nesta terça-feira (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A atuação das 41 integrantes titulares tem...
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação do marco temporal sobre terras indígenas nesta terça-feira será a sinalização da posição do Congresso sobre...
Como melhorar a comunicação jurídica no setor público usando a linguagem simples e o direito visual. Este foi o foco da palestra e do debate deste...
A influenciadora digital e ex-dançarina, das gêmeas lacração, Mariely Santos, usou as redes sociais para contar que comprou uma mansão de luxo com seu namorado, André...