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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a diplomata Maria Luiza Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela será a...
Policiais militares de Rondonópolis prenderam em flagrante uma mulher de 26 anos após o roubo de um veículo, no final da manhã desta segunda-feira (29.05). Na...
A ex-Fazenda Bia Miranda celebrou a data tão especial de seu namorado, o DJ Buarque, e encantou a galera do Instagram ao mostrar o look escolhido...
O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como...
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na...
O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de saúde, próprio ou conveniado, deverá oferecer atendimento em horário estendido às crianças de até 12...
O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão cometida contra pessoa jurídica e prevê pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa....
O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos com prazo de validade vencido ou...
Na noite de quinta-feira (25), na BR 174, em Pontes e Lacerda-MT, equipe PRF deu ordem de parada a um ônibus que fazia a linha Uberlândia/MG...
O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral...
