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A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou ação civil pública estrutural contra o Município, requerendo liminarmente a elaboração e apresentação...
O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas, a ser regulamentada pela União e executada pela...
Operação de Lei Seca realizada em Várzea Grande e Sinop (480 km da Capital), na madrugada e na noite de domingo (28.05), resultou na prisão de...
Uma mulher foragida da Justiça do Maranhão por envolvimento em crime de exploração sexual infantil teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil de...
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A equipe de policiais civis da Gerência Estadual de Polinter e Capturas da Polícia Civil prendeu no fim de semana dois procurados pela Justiça dos estados...
Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em...
O segundo custodiado da penitenciária de Várzea Grande e autor do homicídio de um companheiro de cela foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de...
Mentes inovadoras que atuam no serviço público de Mato Grosso se convergem no E-Lab 65/66, evento que começou nesta segunda-feira (29), na sede do Tribunal de...
A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência pública nesta quarta-feira (31) sobre a importância da qualidade do atendimento pré-natal. Os pedidos para...
