A partir desta segunda-feira (29), os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) já podem inscrever seus projetos para a 6ª edição...
Pelo menos 33 pessoas foram presas durante a Operação Cantina deflagrada nesta segunda-feira (29) pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O objetivo era desarticular um grupo interestadual...
Especialistas do setor de energia participam, a partir desta segunda-feira (29), do 3º Congresso Brasileiro de Hidrogênio, em Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A...
“Estou muito feliz e agradecida a Deus, primeiramente, porque são 17 anos de luta. Estou feliz por todos meus vizinhos que gostam muito desse lugar. Espero...
Policiais militares do 28º Batalhão prenderam, neste domingo (28.05), um homem suspeito por caça a animais silvestres, porte ilegal de arma de fogo, direção perigosa e...
A Farmácia Estadual do Componente Especializado, conhecida popularmente como “Farmácia de Alto Custo”, realizou 42.802 atendimentos de entrega de medicamentos no primeiro quadrimestre de 2023. O...
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A criatividade das Comarcas de Campo Verde e Tangará da Serra na implementação das práticas da Justiça Restaurativa para pacificação do ambiente escolar foram apresentadas como...
Já está no ar o 17º episódio do programa “Explicando Direito”, com uma apresentação da doutoranda e mestre em Direito Luciana Faria de Carvalho, que fala...
Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em...