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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem, nesta quinta-feira (13),...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que visa estimular o artesanato brasileiro, setor que movimenta R$ 50 bilhões por...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se...
O Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, ganhará um Ecoponto durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorre de 17 a...
A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando...
O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando duas normas municipais de Pontes e...
Casados há 18 anos, Antônio Amaral e Márcia Caetano conseguiram evitar o fechamento e ainda alavancar o negócio com o apoio da Desenvolve MT, a Agência...
Os alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Profª Diva Hugueney de Siqueira Bastos participaram nesta terça-feira (11) de uma palestra sobre “Direito do Consumidor e...
Após enfrentar um cenário muito difícil no início de 2024, pós-intervenção do Estado da saúde do município, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS implementou uma...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, vem informar que se coloca a inteira disposição da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO)...
