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O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni (União-SP), estabelece que as políticas urbana e ambiental devem respeitar o direito adquirido de proprietários de empreendimentos sujeitos...
O II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos dias 22 e...
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, agradeceu o empenho do Brasil para negociar o fim da guerra na Ucrânia e disse que o...
Aline Campos quebrou a internet neste domingo (16), ao compartilhar mais um pouquinho de suas aulas de pole dance e como está sendo a evolução na...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprecia, na sessão ordinária desta terça-feira (18), medida cautelar adotada em julgamento singular que determinou ao...
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público encaminhou aos prefeitos de Mato Grosso uma Nota Técnica sobre Preservação do Patrimônio...
O governo federal promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste. O dispositivo visa promover a cooperação internacional na troca de informações sobre crimes...
A juíza substituta diretora do Foro da Comarca de Marcelândia (distante 710 km ao norte de Cuiabá), Érika Cristina Camilo Camin, prorrogou, por meio da Portaria...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) prevê R$ 196 bilhões...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça-feira (18), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa...
