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O governo do Distrito Federal decidiu transformar a área central de Brasília em área de segurança especial. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário...
Um homem foi preso por policiais militares do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), na Rodovia BR-070, em Cáceres (MT), por transportar de maneira irregular quatro cães...
O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou o prazo para as inscrições no concurso público que visa preencher 30 vagas no cargo de fiscal...
Os processos referentes à sessão da terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a qual seria realizada nesta quarta-feira (05...
As prefeituras de Porto Acre e Capixaba, no estado do Acre, publicaram decretos no Diário Oficial do Estado declarando situação de emergência em razão das fortes...
O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realiza, entre os dias 5 de abril e 12 de maio, consulta pública para debater a proposta de Reorganização...
Mais alvo da Operação Recovery, deflagrada pela Delegacia de Sorriso (442 km ao norte de Cuiabá), na última sexta-feira (31.03), teve o mandado de prisão cumprido...
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional e prevê que o Poder Público...
