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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as “jornadas triplas” das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por assinatura personalizem...
Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso esclarece que NÃO realizou convite para reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na segunda-feira (13), sobre aumento...
No final da tarde de quinta (09), na BR 070, no município de Cáceres/MT, durante fiscalização de transporte rodoviário de passageiros, equipe PRF abordou um ônibus...
Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/23 proíbe...
Cerca de 2,3 mil motoristas já se cadastraram no MobizapSP, aplicativo público para transporte individual de passageiros que será implantado na cidade. Segundo a Secretaria Municipal...
A Corregedoria Geral da Justiça realizou correição no 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital para verificar a tramitação processual na unidade judicial e conferir...
