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O conjunto de ações do Governo de Mato Grosso, como a redução de impostos e taxas e a adoção de medidas que garantiram o reequilíbrio fiscal...
Crédito: Agência Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma complementação salarial aos profissionais da educação básica dos estados e dos...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: alteração busca simetria legal a casos simétricos O Projeto de Lei 4490/21 impede de assumir a guarda de menores de 18...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fábio Abreu: “O projeto visa corrigir distorção do nosso ordenamento jurídico” O Projeto de Lei 216/22 adequa a terminologia do Código Penal à...
Najara Araújo Pastor Gil: projeto busca a democratização das bibliotecas escolares O Projeto de Lei 101/22 determina que as salas de aula da pré-escola e dos...
Mirella usou as redes sociais na noite desta segunda-feira (07), para agradecer aos fãs por mais um show e divulgou fotos da noitada agitada em seu...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 263/22 determina o ressarcimento ao erário dos valores comprovadamente desviados por...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Lei 225/22 estabelece como diretriz da Lei de Acesso à Informação (LAI) a...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Agostinho: espera-se que o tema ganhe destaque dentro das agendas governamentais O Projeto de Lei 4309/21 institui o marco regulatório da arborização...
Depositphotos Proposta visa atender regiões afetadas pela falta de chuvas A Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico, criada para analisar o Projeto de Lei...
