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Aumenta em São Paulo número de mortes provocadas por policiais

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De janeiro a abril deste ano, agentes policiais em serviço e de folga que compõem as forças de segurança do estado de São Paulo foram responsáveis pela morte de 151 pessoas. O total supera em 8,63% os registros do primeiro quadrimestre de 2022, quando houve 139 mortes.

Segundo levantamento publicado no Diário Oficial do estado no último dia 29, o que ocorreu com mais frequência foram mortes resultantes da ação de policiais militares em serviço, em um contexto de conflito. Em tais situações, houve 98 óbitos, número próximo do atingido em 2022, no mesmo período, quando 90 mortes foram comunicados oficialmente.

Agentes da Polícia Militar que estavam de folga também foram responsáveis por mortes no estado. O Diário Oficial do estado relaciona 37 casos ocorridos nessa circunstância, com aumento de 8,82% na comparação com o acumulado de 2022, que somou 34 casos.

O mês de abril também contribuiu para o aumento do número de mortes em situações de confronto com policiais civis, com três casos. Já são 12 episódios no acumulado deste ano, 33,3% a mais do que em 2022. Policiais civis de folga respondem ainda por quatro mortes neste ano, uma das quais ocorrida em abril.

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Outro lado

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) diz que “a principal causa de morte não é a atuação policial, mas sim a opção do confronto realizada pelo infrator”. A pasta defende a separação das mortes ocorridas durante o expediente e nas folgas dos policiais, porque não seriam comparáveis.

“Durante o serviço os policiais estão atuando para proteger a população e a partir de chamados da população ou identificação de condutas criminosas. Ao contrário, de folga, na maior parte dos casos, o policial é surpreendido, pelos criminosos, em seu momento de lazer. Nos quatro primeiros meses, por exemplo, dos 41 infratores mortos em confronto com policiais de folga, 31 foram em situações nas quais os policiais foram vítimas e reagiram ao serem atacados atuando em sua defesa ou na defesa de sua família”, diz a nota.
“Bimestralmente uma comissão da letalidade se reúne para avaliar os dados, dentre os integrantes representantes da SSP, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto Sou da Paz, Núcleo de estudos da violência da USP [Universidade de São Paulo] e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Todos os casos são investigados, pelas polícias, encaminhados ao Ministério Público e julgados pela Justiça. Em ambas as situações os policiais são apoiados e passam pelo Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM). Há ainda uma análise da Comissão de Mitigação de Riscos, programa institucional voltado à identificação de não conformidades técnico-operacionais”, acrescenta a secretaria.

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*Colaborou Márcio Garoni, editor da TV Brasil em São Paulo

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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