BRASIL
Cartórios de São Paulo registram maior número de divórcios desde 2007
BRASIL
O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluções de casamento. O número é o maior da série histórica iniciada em 2007. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que representa os cartórios de notas. Em relação a 2020, houve crescimento de 5%.
Na avaliação da associação, o registro do aumento de casos se deve ao lançamento da plataforma digital e-Notariado, que proporciona um caminho mais rápido de procedimentos para quem quer se divorciar. O sistema foi lançado em meio à pandemia da covid-19, em junho de 2020.
O presidente da CNB/SP, Daniel Paes Almeida, disse, em nota, que a simplificação do processo trouxe celeridade ao procedimento, o qual “pode ser realizado até mesmo no mesmo dia”. Ele não descarta, como um fator que contribuiu para as dissoluções, o fato de que a pandemia “mudou a rotina de convivência dos casais”.
Na divisão por cidades, Santos, no litoral paulista, teve um dos maiores aumentos (27%), passando de 304 escrituras lavradas para 387. Em seguida, está Mogi das Cruzes, com alta de 18%, de 177 divórcios para 208.
Em termos gerais, quando a contagem começou a ser feita, em 2007, eram contabilizadas 4.066 dissoluções de casamento por ano no estado. O número aumentou gradualmente com um salto em 2010, quando passou de 4.468 para 9.377. Houve outro salto no ano seguinte, em 2011, com um total de 13.988. Depois de um período de relativa estabilização, o número voltou a crescer em 2019.
Divórcio online
O CNB/SP lembra que para fazer o divórcio online é necessário que o casal esteja em comum acordo com a decisão e não tenha pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo é totalmente digital. O casal comparece a uma videoconferência conduzida pelo tabelião, portando um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas.
Os serviços da plataforma também funcionam em celulares. Além disso, as escrituras online não têm custo extra para quem opta por essa modalidade.
Edição: Fernando Fraga


BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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