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Cerca de 41 mil famílias foram despejadas desde o início da pandemia

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Cerca de 41 mil famílias foram despejadas de suas moradias no país desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020. Outras 218 mil estão sob ameaça de perder a casa, segundo o Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia. O mapeamento é uma plataforma virtual organizada pela Campanha Despejo Zero que envolve oito organizações, como a ONG Habitat para a Humanidade Brasil e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

A principal justificativa para os despejos é a reintegração de posse. Mais de 26,5 mil famílias foram despejadas com esse argumento e 88 mil estão ameaçadas.

O caso da Vânia Santos é um desses. Ela vivia com a família em uma ocupação em Brasília, quando foram retirados em 2021, após o Governo do Distrito Federal (GDF) pedir a reintegração de posse à Justiça. “A gente continua morando de auxilio aluguel, mas agora está atrasado de novo. eles não pagaram o de janeiro e a gente está sem receber. Minha situação hoje não está fácil”.

A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF negou que exista atraso no pagamento do auxílio. Segundo a pasta, o crédito referente a janeiro ocorrerá nos próximos dias.

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O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e integrante da Campanha Despejo Zero, Rud Rafael, diz que esse cenário de despejos vem da falta de política de moradia. “Várias famílias não têm mais condição de pagar o aluguel. A gente tem um contexto de desmonte da politica habitacional, de desmonte de politica de acesso a terra aos produtores”

Os estados com maior número de despejos são: em primeiro lugar, São Paulo, seguido de Rio de Janeiro, Amazonas e Maranhão.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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