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Chuvas levam mais duas cidades do Acre a decretar emergência

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As prefeituras de Porto Acre e Capixaba, no estado do Acre, publicaram decretos no Diário Oficial do Estado declarando situação de emergência em razão das fortes chuvas que assolam a região. O governo estadual montou uma força-tarefa para atender a população atingida pela cheia dos rios.

A enchente do Rio Acre atingiu milhares de moradores da região do Alto Acre. Desde o dia 28 de março, o governo federal reconheceu a situação de emergência também nas cidades de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e na capital, Rio Branco. Nos últimos dias, a situação se agravou, principalmente em áreas de infraestrutura vulnerável.

De acordo com o decreto do município de Capixaba, publicado nesta terça-feira (4), o estado de emergência tem validade de 120 dias. Segundo o decreto, as chuvas provocaram a elevação dos níveis de rios, afluentes e subafluentes, assim como o represamento de vários igarapés e córregos. A defesa civil informou que diversas comunidades rurais foram atingidas pelas enxurradas nos últimos dias.

“Até o dia 31 de março de 2023, 455 pessoas foram atingidas em decorrência do mencionado evento natural, sendo que 160 pessoas estão desalojadas e até o presente 111 imóveis residências foram afetados”, diz o decreto de Capixaba. A produção agrícola das famílias atingidas com os alagamentos foi totalmente comprometida, o que preocupa as autoridades locais por ser a única fonte de renda e meio de sobrevivência da população residente nas comunidades rurais situadas às margens do manancial.

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Porto Acre

Com validade de 60 dias, o decreto de Porto Acre foi publicado no Diário Oficial no fim de março e republicado nesta segunda-feira (3) por incorreção na edição anterior. O desastre foi classificado pelas autoridades como inundação e obstruiu estradas vicinais da cidade.

Ao declarar emergência, a prefeitura da cidade considerou a situação de várias famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas por causa da cheia dos rios Acre e Andirá. As comunidades do PA Tocantins e PA Bandeirantes, informa o documento, ficaram sem acesso terrestre e com suas culturas de subsistência debaixo d’água.

Os agentes de defesa civil do município foram autorizados a tomar ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, como adentrar nos imóveis, para prestar socorro. Foi também levantada a possibilidade de desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco de desastre. 

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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