BRASIL
Cidades gaúchas vão receber mais R$ 701 mil para combater seca
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Cinco cidades do Rio Grande do Sul vão receber mais R$ 701 mil do governo federal para lidar com efeitos da situação seca. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que publicou as portarias de liberação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).
De acordo com a previsão, Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, realizar a compra de reservatório de água potável para transporte de água e aquisição de 155 kits de alimentação. São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água, enquanto Miraguaí terá R$ 165 mil para adquirir cestas de alimentos.
O município de Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para a compra de cestas básicas e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.
No fim do mês passado, o governo federal havia liberado R$ 430 milhões para áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil de diversos municípios gaúchos afetados pela estiagem. Uma comitiva de ministros também visitou o estado há cerca de duas semanas.
Mais de 300 municípios já decretaram situação de emergência. O governo federal reconheceu a situação em quase 200 municípios em toda a Região Sul. A medida facilita o envio de recursos extraordinários para obras e compras de emergência.
Outros estados
Além do Rio Grande Sul, municípios de outros quatro estados receberão recursos federais. Em Santa Catarina, três cidades foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista receberá R$ 430 mil para a reparação dos danos da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes, da Escola de Creche Municipal Alice da Silva Gomes, do Núcleo Infantil Zé Carioca, do Núcleo Infantil Comecinho de Vida, da Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffens, do Núcleo Infantil Chapeuzinho Vermelho e da Creche Municipal Ignez Raitz Costa.
Major Gercino, no mesmo estado, vai contar com mais de R$ 378,6 mil para construção de Galeria Morro do Descanso, de Galeria da Praça Gerônimo Silveira, de ascensão de trecho do louro, limpeza de barreiras em solo, por meio da locação de maquinário, além da recuperação de bueiro nas Três Barras e recomposição de revestimento em concreto asfáltico. Por fim, Angelina vai receber R$ 383,6 mil para restabelecer as condições de segurança ao tráfego.
No Pará, a cidade de Igarapé-Açu usará R$ 51,5 mil para atender 67 famílias em programas de assistência social. Em Alveiro, o repasse de R$ 1,1 milhão servirá para a compra de cestas de alimentos e kits de colchão rede para dormir, e produtos de higiene pessoal e de limpeza. Ambas foram afetadas por chuvas intensas.
O município baiano de Caatiba, que também sofreu com fortes chuvas, vai receber R$ 2,5 milhões para adquirir kits de alimentos, colchões, produtos de higiene pessoal e de limpeza.
Em Minas Gerais, o município de Novo Oriente de Minas vai ter à disposição R$ 11,7 mil para a compra de alimentos, material de limpeza de residências, material higiênico, colchões e kit dormitório para a população afetada por temporais.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: EBC Geral


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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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