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Corregedor da Câmara busca ‘acordo de convivência’ entre parlamentares para evitar ofensas e agressões

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O novo corregedor parlamentar da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), informou ao g1 que vai propor um acordo de convivência entre os parlamentares.

A ideia é, de maneira informal, costurar um consenso para evitar cenas de desrespeito, ofensas e exageros entre os deputados.

A Câmara já tem o regimento interno que disciplina essa questão. A própria Constituição também determina como deve ser o comportamento dos parlamentares. Mas, para o corregedor, episódios recentes têm justificado a busca por um acordo de convivência.

Nesta terça-feira (10), por exemplo, uma audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dinoteve que ser interrompida na comissão de segurança da Câmara. O motivo foi uma discussão generalizada entre deputados governistas e da oposição que acompanhavam a sessão. A polícia legislativa precisou intervir. Veja o momento da briga no vídeo abaixo:

Há casos ainda em que deputados sobem à tribuna do plenário com máscaras e adesivos para provocar adversários.

Na Câmara, deputados vêm avaliando que os embates, comuns à prática da política, passaram a espelhar a polarização e o tom agressivo das redes sociais.

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“Vou procurar todos os líderes para construirmos isso [o acordo de convivência] juntos. O presidente [da Câmara] Arthur Lira já falou publicamente sobre isso e acredito que, sob a liderança dele, conseguiremos”, afirmou Domingos Neto.

“O principal é construir o entendimento de respeito à Casa, aos colegas e ao povo brasileiro”, completou.

Lira já tinha ressaltado, em discurso no plenário no mês de fevereiro, a necessidade de os deputados respeitarem o decoro.

Na ocasião, Lira classificou de “deprimente” a prática de deputados usarem a tribuna para proferir agressões verbais contra adversários políticos.

“Comunicarei aos líderes que teremos que ter alguns ajustes de condutas, de práticas, de tudo aquilo que a gente falou na eleição da Câmara naquele momento […] O deputado ou a deputada que se exceder no plenário desta Casa responderá perante o Conselho de Ética”, disse o presidente da Câmara na ocasião.

Outros episódios

 

Um dos momentos de ofensa entre os deputados ocorreu no Dia da Mulher, quando, em atitude transfóbica, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) subiu com uma peruca imitando cabelo de mulher à tribuna. Ele discursou logo após a deputada trans Erika Hilton (PSOL-SP).

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Em outro episódio, também no mês de março, o deputado André Janones (Avante-MG) usou o microfone da Comissão de Constituição e Justiça da Casa para chamar Nikolas, que estava presente na comissão, de “chupetinha”.

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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