BRASIL
Defensoria faz exposição com desenhos de crianças refugiadas
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A Defensoria Pública da União (DPU) abriu hoje (8), na Câmara dos Deputados, uma exposição com desenhos de crianças e adolescentes em situação de migração, que foram atendidas pela entidade em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. A mostra ficará aberta ao público até a próxima quinta-feira (10), no Espaço Mário Covas, no corredor das comissões, no Anexo II da Casa.
Os trabalhos fazem parte da exposição virtual “Fronteiras da Infância – Migração e refúgio sob o olhar da criança” LINK 1 , que já foram exibidos no hall de entrada da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, em outubro deste ano.
São desenhos coloridos diversos, como bonequinhos, paisagens, as bandeiras dos dois países e frases de esperança, feitos durante o atendimento da DPU na fronteira. A mostra conta ainda com uma televisão que exibirá vídeos do trabalho realizado pela instituição com crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio.
Operação Acolhida
Desde 2017, o fluxo migratório de famílias venezuelanas se intensificou na fronteira com o Brasil. Diante disso, em 2018, o governo federal montou a Operação Acolhida, para receber os refugiados. Assim como outras entidades brasileiras e organismos internacionais, a DPU integra a força-tarefa.
Segundo a defensoria, até setembro de 2022 mais de 13 mil crianças e adolescentes foram atendidas por defensores públicos federais em Pacaraima. A equipe presta esclarecimentos diários sobre a legislação brasileira, passa orientações sobre o acesso à educação e à saúde e, principalmente, sobre a regularização da documentação de identidade.
“A DPU tem a missão de atuar coletivamente na fronteira para garantir que migrantes, em especial crianças e adolescentes, sejam protegidos e tenham seus direitos assegurados e resguardados. A instituição auxilia na regularização migratória, principalmente de crianças e adolescentes indocumentados, desacompanhados ou separados, além de exercer o permanente monitoramento de violações de direitos humanos”, explicou a entidade, em nota.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: EBC Geral


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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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