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DPU cobra melhoria em estrada de RO usada por força humanitária

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A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa quarta-feira (13), ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O documento cobra obras emergenciais de revitalização da rodovia BR-174, no trecho que liga os municípios de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, assim como o trecho rodoviário que interliga o Brasil à Venezuela.  

A DPU alega que a rodovia federal se encontra com elevado grau de deterioração, o que traz riscos a quem trafega por ela, seja a população venezuelana migrante, os moradores de Pacaraima e da capital roraimense e os trabalhadores que prestam assistência humanitária na região. 

Na última terça-feira (12), a brasileira Daniele Milani, consultora da Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas (ONU), morreu em um acidente na BR-174, na última terça-feira (12). Além da consultora do organismo internacional, ficaram feridos o motorista do veículo e outros três integrantes da OIM. Os sobreviventes foram encaminhados para atendimento no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. Segundo a Polícia Militar de Roraima, a suspeita é de que o carro capotou após o condutor desviar de um buraco e perder o controle da direção.  A equipe estava a caminho de Pacaraima para prestar atendimentos humanitários a migrantes em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Operação Acolhida, do governo brasileiro, da qual a Defensoria Pública da União também faz parte.  

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No ofício, o defensor público-geral federal (DPGF) em exercício Fernando Mauro pede que o DNIT informe a previsão de início das obras para revitalização da estrada. “Solicitei a adoção de providências por parte do DNIT para garantir a segurança no tráfego na rodovia que tem servido como um verdadeiro corredor humanitário, possibilitando, por um lado, que migrantes entrassem no território brasileiro e, por outro, que as instituições públicas do Brasil e organismos internacionais de defesa dos direitos humanos pudessem chegar ao município de Pacaraima”, disse o do defensor público-geral federal (DPGF).

A reportagem da Agência Brasil aguarda o posicionamento do DNIT e do Ministério dos Transportes sobre o ofício da DPU.

Operação Acolhida 

Criada em março de 2018, a Operação Acolhida é a força-tarefa humanitária executada e coordenada pelo governo federal, com o apoio de agências da ONU, organismos nacionais e internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas, totalizando mais de 100 parceiros. 

Entre eles estão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome; as Forças Armadas; a Polícia Federal; a Receita Federal; a Defensoria Pública da União; a Organização Internacional para as Migrações (OIM); Tribunal de Justiça de Roraima; Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 

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A missão é oferecer assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima. A cidade de Pacaraima é sede de uma das bases da operação.  

Como a BR-174 liga Boa Vista a Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, defensores e servidores públicos da DPU, assim como representantes de outras instituições, precisam trafegar semanalmente pela via. 

Em 2021, foi instituído o Comitê Temático Pacaraima para fortalecer e resguardar a continuidade da prestação da assistência jurídica, no contexto da crise humanitária fruto deste fluxo migratório de venezuelanos, em direção ao Brasil. 

Fonte: EBC GERAL

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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