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EBC vence prêmio de boas práticas em Ouvidoria

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma das vencedoras do VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias, coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (17).

A EBC ficou em primeiro lugar na categoria Fomento à Participação e ao Controle Social pelas Populações em Situação de Vulnerabilidade com o Momento da Ouvidoria, uma série de programetes de rádio, com cerca de um minuto de duração, que levam ao público informações e análises sobre a programação dos veículos da EBC.

A ouvidora-geral da União, Ariana Frances, destaca a importância de divulgar e reconhecer as ações inovadoras das ouvidorias. “É fundamental que as [instituições] premiadas sintam esse reconhecimento por parte da Ouvidoria-Geral da União e, principalmente, por seus pares, as outras unidades de ouvidoria, que vão procurá-las para trocar referências. Nesse processo enriquecedor de troca, temos certeza de que podem nascer novas iniciativas, também inovadoras.”

Foram, ao todo, 67 iniciativas inscritas em três categorias. Os participantes receberam notas de 0 a 10 em cada um dos quatro critérios de avaliação: criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e Replicabilidade.

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“A Ouvidoria é essencial em qualquer instituição  pública, e é um forte motivo de satisfação ver que a ouvidoria da EBC está cumprindo seu papel e tem seu trabalho reconhecido”, afirma o presidente da EBC, Hélio Doyle.

Momento da Ouvidoria

Criado em 2019, o programete de rádio leva em conta as demandas que os próprios ouvintes fazem chegar à Ouvidoria. As “pílulas” são veiculadas nas rádios MEC e Nacional e estimulam o cidadão a sintonizar as emissoras e a opinar sobre conteúdos ofertados.

Por meio das ondas curtas, de maior potência, informações produzidas pelos veículos EBC chegam a comunidades longínquas e, em alguns casos, em situação de vulnerabilidade, principalmente na região da tríplice fronteira amazônica, por meio das rádios Nacional da Amazônia e Nacional do Alto Solimões.

Acesse aqui o Momento da Ouvidoria

A ouvidora adjunta da EBC Talita Cavalcante explica que a expertise da EBC, de disponibilizar acesso à programação da Rádio Nacional por meio das ondas curtas, foi um diferencial para a conquista do prêmio. “Usar as ondas curtas para alcançar populações das áreas mais remotas do país é uma iniciativa que extrapola o viés de ouvidoria. É uma ação de empoderamento social. Nós devolvemos ao público, em forma de programetes de rádio, as principais manifestações que chegam à Ouvidoria.”

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Ouvidoria Inclusiva

Esta é a segunda vez que a EBC conquista a premiação. Em 2021, o projeto Ouvidoria Inclusiva, destinado ao público surdo, foi o vencedor na categoria Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais foi campeão do concurso de boas práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.

O canal Ouvidoria Inclusiva atende manifestações de usuários surdos, por meio do WhatsApp. Elogios, reclamações, solicitações e sugestões são enviados em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras). As mensagens são recebidas no WhatsApp da Ouvidoria Inclusiva, no número (61) 99862.1971. As intérpretes de Libras da EBC traduzem o conteúdo, que é repassado para as áreas. Com as informações remetidas pelo setor, um vídeo em Libras é gravado e enviado como resposta ao cidadão.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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