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Governo cria grupo para acompanhar ações ambientais em terra Yanomami

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), e passa a valer no dia 7 de julho.

Chamado de GT Yanomami, o grupo atuará por um ano e será composto por doze membros divididos em número igual de membros e suplentes do serviço público federal, com representação de órgãos ambientais, de comunidades tradicionais e desenvolvimento rural.

Segundo a Polícia Federal, as ações implantadas agora em 2023 fizeram com que o número de alertas de garimpo ilegal em Território Yanomami tenha diminuído drasticamente, na comparação com os anos anteriores, desde que o monitoramento da região teve início, em agosto de 2020.

Crimes ambientais

As Forças Armadas também informaram que a intensificação das ações de combate aos crimes ambientais na região resultaram em uma queda de 90% nos voos clandestinos na Terra Indígena Yanomami. No entanto, uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz apontou a presença de mercúrio em indígenas e em peixes presentes nos rios do território indígena.

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As reuniões dos GT Yanomami serão quinzenalmente com quórum mínimo de três membros, que poderão participar de forma presencial, no Distrito Federal ou por videoconferência.

A secretaria-executiva do MMA conduzirá os trabalhos e fornecerá apoio técnico e administrativo para os encontros. O órgão também poderá convidar especialistas e técnicos do próprio ministério e de outros órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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