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Iphan lança portal digital de bens culturais imateriais

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Um novo portal online, que reúne todos os bens culturais registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está disponível para consulta na internet.

A iniciativa é fruto de parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e dá acesso a informações sobre cada um dos bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O investimento total feito pelo Iphan foi de R$ 413.750.

Na plataforma online, o usuário pode explorar os bens pelos livros de registro, navegar por um mapa interativo e, se preferir, conhecer os patrimônios imateriais do Brasil por unidades federativas, separadamente. O site também disponibiliza mídias, descrição, abrangência do registro, instituições parceiras, pareceres técnicos e toda a documentação relacionada ao bem cultural.

De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, o site é a primeira entrega para o grande público de um projeto maior possibilitado pela parceria.

“Estamos desenvolvendo estudos para aprimorar a eficiência da organização dos acervos documentais referentes aos inventários, mapeamentos culturais, bens registrados, bem como promover a difusão e acesso a esse acervo”, disse o diretor.

Segundo a diretora do Ibict, Cecília Leite, a parceria com o Iphan é muito importante, pois vai ao encontro da missão do instituto de melhorar a infraestrutura informacional para o desenvolvimento do país.

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“Para nós que trabalhamos com a informação e com a sua organização, preservação e disseminação, a iniciativa é parte integrante do nosso trabalho, assim como a criação do repositório, que irá possibilitar ao mundo conhecer os bens culturais, imateriais e registrados no nosso Patrimônio Cultural Brasileiro”, afirmou a diretora, em nota.

A iniciativa vai ao encontro das diretrizes do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural brasileiro. Segundo a normativa, cabe ao Ministério da Cultura assegurar a documentação sobre os bens culturais registrados, por todos os meios técnicos admitidos, cabendo ao Iphan manter um banco de dados com o material produzido durante a instrução dos processos, além de dar ampla divulgação e promoção a esses documentos.

Bens Culturais Registrados

Os patrimônios registrados são os bens culturais imateriais reconhecidos formalmente como Patrimônio Cultural do Brasil. Esses bens caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade.

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São transmitidos de geração a geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. Contribuem, dessa forma, para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Alguns exemplos de bens culturais imateriais são a capoeira, o acarajé, o repente, o cordel, o samba de roda e o carimbó.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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