BRASIL
Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica
BRASIL
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. 

O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza. Dispensa ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação. O texto prevê também, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento. A MP vai agora para sanção presidencial
Em vídeo postado nas redes sociais em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado hoje, Marina Silva destacou movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”.
“Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, disse. “E é isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, completou.
A proteção e restauração da Mata Atlântica é fundamental não apenas para a sobrevivência das espécies que nela habitam, mas também para a qualidade de vida das comunidades humanas que dependem dos recursos e serviços que ela oferece na preservação da biodiversidade, na regulação… pic.twitter.com/YAeyyBmo4j
— Marina Silva (@MarinaSilva) May 27, 2023
Mata Atlântica
Dados da Fundação SOS Mata Atlântica revelaram nesta semana o desmatamento de mais de 20 mil hectares do bioma no período de um ano, o que equivale a 20 mil campos de futebol. Atualmente, aproximadamente 20% de cobertura vegetal original permanece preservada. A Mata Atlântica abrange 17 estados e mais de 3,4 mil municípios, onde vivem 70% dos brasileiros.
*Com informações da Agência Câmara.
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
-
MATO GROSSO4 dias atrásCarnaval 2026 aquece economia em Mato Grosso e reforça apelo entre jovens
-
MATO GROSSO4 dias atrásMT emplaca cinco empresas em seleção internacional de bioeconomia do Sebrae
-
MATO GROSSO2 dias atrásChapada FeijoFolia 2026: últimos dias para garantir o abadá da festa mais comentada de Chapada dos Guimarães
-
MATO GROSSO2 dias atrásFeijoFolia 2026 confirma estrutura coberta e promete agitar Chapada faça chuva ou faça sol