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Ministério das Comunicações e EBC comemoram 100 anos do rádio

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O Ministério das Comunicações homenageou hoje (23) 55 radiodifusores, emissoras, entidades e personalidades do setor em cerimônia que celebrou os 100 anos da rádio no Brasil. O evento foi promovido em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Cada um dos premiados recebeu uma medalha em bronze, confeccionada pela Casa da Moeda e pelo Ministério das Comunicações. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a rádio continua em expansão, mesmo com os avanços tecnológicos.

“A rádio continua voando. A iniciativa de levar os aplicativos de rádio FMs para os celulares foi fundamental para este momento. Com mais de 250 milhões de aparelhos de telefones no país com modo FM, vamos ter muito mais gente escutando rádio”, disse Faria.

Segundo o ministro, a pasta já fez mais de 1,1 mil migrações de rádios para FM. “Tivemos também o parcelamento das outorgas. Foi uma entrega de todo o time que temos no ministério e ouvindo a todas as entidades. Acredito que demos mais vida longa para este ramo que é tão importante”, disse.

Entre as emissoras premiadas estão as rádios Band FM (SP), Jovem Pan (SP), CBN (RJ), FM O Dia (RJ), Verdes Mares (Fortaleza), Itatiaia (MG), Pampa e Guaíba (RS), Clube (DF) e Rádio Nacional (EBC). Entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) também foram condecoradas.

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Também foram homenageados os comunicadores Ratinho e Ricardo Boechat, que morreu em 2019 em um acidente de helicóptero. E condecorados o programa A Voz do Brasil, o ministro da Ciência, Tecnologia, Paulo Alvim, e a família do ex-presidente Epitácio Pessoa, que inaugurou o rádio no Brasil.

Ações

Na solenidade ocorreu também a apresentação de selos que marcam os 100 anos do rádio. Confeccionados pelos Correios, eles sintetizam a história do rádio e fazem referência à primeira transmissão ocorrida no Brasil, com a imagem de Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora do país e considerado o pai da radiodifusão no Brasil. No total, foram confeccionados 14 mil blocos comemorativos. Num procedimento chamado de obliteração, os selos foram marcados para evitar o uso posterior.

O secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, apresentou dados dos programas e ações executadas pelo Ministério das Comunicações. Em quase 2 anos e meio, mais de 36 mil processos foram analisados, resultando na assinatura de mais de 1,6 mil termos de adesão ao Programa Digitaliza Brasil.

Martinhão também citou a migração de mais de 1 mil rádios de AM para FM e a contemplação de 431 municípios pelo Plano Nacional de Outorgas (RadCom). Um total de 94 emissoras foram autorizadas a retransmitir a programação na Amazônia Legal – nos estados do Amazonas (62), Acre (28) e Rondônia (4).

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O secretário mencionou ainda a elaboração de editais de consulta pública para rádios comerciais, a flexibilização e dispensa do horário de veiculação da Voz do Brasi, o parcelamento de outorgas vencidas e a portaria que atualiza alterações de classe dos serviços de radiodifusão.

Atualmente, o Brasil tem 642 geradoras de programação para a televisão, com cerca de 24 mil retransmissoras de TVs. São mais de 4,2 mil emissoras de rádio FM com outorgas vigentes e mais de 1 mil na faixa AM. Além disso, existem quase 5 mil rádios comunitárias em funcionamento no país.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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