BRASIL
Ministério das Comunicações simplificará regras para radiodifusão
BRASIL
Mesmo após diversas revoluções tecnológicas, como a televisão, as transmissões via satélite e a internet, o rádio segue sendo o meio de comunicação de maior presença e simplicidade de uso. Exatamente pela facilidade, o aparelhinho de rádio está presente na grande maioria dos lares brasileiros.
Com mais de 10 mil emissoras estabelecidas no país, o rádio é essencial na comunicação de notícias, cultura, cidadania e na educação de jovens e adultos, afirmou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
Segundo Martinhão anunciou durante o programa, que celebrou a primeira transmissão de rádio em território brasileiro, em 1922, o Ministério das Comunicações pretender juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria – medida que, de acordo com a pasta, facilitará a compreensão e o cumprimento das normas, além de incentivar a proliferação de rádios no país.
“Hoje, um radiodifusor quando vai solicitar [concessão pública], ele tem que manipular um conjunto enorme de portarias e regras de diferentes anos. Isso é muito difícil. Faremos uma consolidação em uma única norma do Ministério das Comunicações”, anunciou.
Atualmente, o Brasil com com cerca de 10 mil emissoras de rádio com concessão pública. Destas, cerca de 4 mil transmitem em FM; 1,7 mil transmitem em AM; outras 4 mil são rádios comunitárias, explicou Martinhão.
“Isso [a simplificação de normas] será um ganho assustador para o setor de radiodifusão”, concluiu o secretário de Radiodifusão.
Assista à Voz do Brasil:
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Fonte: EBC Geral


BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
-
MATO GROSSO6 dias atrás
Edcley Coelho Suplente de Vila Bela da Santíssima Trindade toma posse como deputado estadual na ALMT
-
MATO GROSSO5 dias atrás
AACCMT completa 26 anos com mais de 20 mil atendimentos a crianças e adolescentes com câncer
-
ARTIGOS4 dias atrás
“Diagnóstico precoce é chave para prevenir complicações”, destaca especialista
-
MATO GROSSO5 horas atrás
“Efêmera Relíquia” abre a temporada 2025 na Casa do Parque — um encontro entre o tempo e a poesia
-
MATO GROSSO5 horas atrás
Advogado criminalista estreia série de lives sobre Direito de Defesa no Instagram