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MPF inaugura memorial com exposição sobre crimes da ditadura militar

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O Ministério Público Federal (MPF) inaugurou nesta quarta-feira (18) um espaço cultural no Rio de Janeiro. O Memorial do MPF no Rio terá como proposta contar parte da história da instituição, por meio de exposições.

Inicialmente, o foco serão mostras temporárias, mas a ideia é, aos poucos, reunir um acerto permanente para o memorial. “A proposta é que a PR/RJ [Procuradoria da República no Rio] entre no circuito cultural do centro do Rio e possa ser um ponto de encontro para debates de interesse da sociedade”, explica o procurador-chefe da PR/RJ, Sergio Pinel.

A primeira exposição do memorial abordará a atuação do órgão contra as violações de direitos humanos durante a ditadura militar brasileira, que durou de 1964 a 1985. A mostra Justiça de Transição não é Transação: a Brutalidade e o Jardim será aberta ao público na tarde de quinta-feira (19).

Entre os itens que serão exibidos estão obras de arte produzidas durante o período do regime militar e outras mais recentes, que refletem essa temática. Os visitantes também poderão assistir a vídeos com depoimentos de artistas e membros do MPF.

Rio de Janeiro (RJ), 18/10/2023 - Exposição “Justiça de Transição Não é Transação: a brutalidade e o jardim”, na inauguração do Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em sua sede, no centro da cidade. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ), 18/10/2023 - Exposição “Justiça de Transição Não é Transação: a brutalidade e o jardim”, na inauguração do Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em sua sede, no centro da cidade. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Exposição Justiça de Transição não é Transação: a Brutalidade e o Jardim, no Memorial do MPF – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A exposição ficará no Memorial até 31 de março de 2024, quando se completam 60 anos do golpe que retirou do poder o então presidente João Goulart e instaurou um regime militar que durou 21 anos no país.

O Memorial do MPF no Rio de Janeiro fica na Avenida Nilo Peçanha, 31/6º andar, no centro da capital fluminense, e funciona das 12h às 17h em dias úteis. Visitas para grupos de dez pessoas ou mais podem ser agendas pelo e-mail prrj-memorial@mpf.mp.br.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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